"A impressionante unidade" da UE no dia em que se armou para o "Brexit"

Líderes europeus afirmam que em primeiro lugar é preciso garantir direitos dos cidadãos afectados pelo “Brexit”, um tema complexo que pode levar meses a resolver.

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Juncker admitiu que “vai ser difícil” preservar a coesão conseguida até agora Olivier Hoslet/EPA

Os líderes da União Europeia aprovaram neste sábado, por unanimidade e de forma expedita, o manual de instruções para as negociações de saída do Reino Unido. Segundo o primeiro-ministro português, António Costa, foram precisos "menos de quatro minutos" para dar luz verde às oito páginas do documento que reúne as posições e princípios da UE – as "linhas vermelhas" – para as discussões com Londres, que deverão começar após as eleições britânicas de 8 de Junho e a formação de um novo Governo.

Os líderes dos 27 e das instituições europeias mostraram-se unidos e determinados, avisando Londres que primeiro é necessário definir os termos do divórcio para uma "saída ordenada" e só depois, se houver "progressos suficientes", começarão as conversas sobre uma futura parceria comercial. "Às vezes sinto que algumas pessoas no Reino Unido, e não estou a falar do Governo, não têm muito clara a noção de que há uma fase de saída e só depois a fase da futura relação", disse no final da reunião a chanceler alemã, Angela Merkel.

Os chefes de Estado e de Governo insistem que em primeiro lugar é necessário resolver rapidamente a situação das pessoas afectadas pelo "Brexit" (cerca de três milhões de cidadãos da UE no Reino Unido, mais de um milhão de britânicos nos outros países). Esta é a primeira prioridade da UE, mas é uma questão complexa e técnica que pode levar vários meses a resolver. A negociação deverá abranger 25 áreas técnicas relacionadas com direitos de residência, prestações sociais e pensões, acesso ao mercado de trabalho e à educação. "Vai demorar tempo", reconheceu o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, também ele apontando o dedo a "alguns amigos britânicos" que continuam a "subestimar as dificuldades técnicas" das negociações.

Os 27 alertam também Londres – é a segunda prioridade – de que deve resolver os compromissos assumidos como Estado-membro. Só depois se avançará para uma segunda fase das negociações e com as conversas preliminares sobre a relação futura, que a UE espera que venha a incluir também parcerias nas áreas sensíveis da luta contra o terrorismo e criminalidade internacional, bem como de segurança, defesa e política externa.

A UE promete tudo fazer para alcançar um acordo com os parceiros britânicos porque é do "superior interesse de ambas as partes". Mas admite também que isso pode não acontecer e, segundo o documento aprovado, "preparar-se-á para lidar com a situação também na eventualidade de as negociações fracassarem".

Juncker disse que a unidade demonstrada no encontro deste sábado "foi impressionante". Admitiu, no entanto, que a negociação com Londres "vai ser difícil", tanto como preservar a coesão conseguida até agora. "Mas faremos tudo para manter essa unidade", prometeu, salientando que isso é importante para ambos lados, já que será impossível obter um acordo se os 27 estiverem divididos.

Para os 27, há outro ponto fundamental nas negociações: preservar a estabilidade naquela que será uma nova fronteira externa da UE, entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. "Atendendo à situação sem paralelo da ilha da Irlanda, serão necessárias soluções flexíveis e imaginativas, nomeadamente para evitar uma fronteira rígida", lê-se no documento final.

Nas minutas da cimeira os líderes europeus deixaram também escrito que, tal como aconteceu com a Alemanha de Leste, em 1990, a Irlanda do Norte regressará automaticamente à UE no caso de uma eventual unificação com a República da Irlanda – um cenário que não se coloca actualmente e que só será possível se for aprovado pelos eleitores dos dois lados da ilha.

Com as linhas de orientação aprovadas, começará em breve a fase complexa do processo: a realidade de uma negociação dura e a contra-relógio em que o principal risco para os 27 é a abertura de brechas na frente unida apresentada este sábado.

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