Maiores emissores de CO2 estão entre os países que já aderiram a Copenhaga

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O Acordo de Copenhaga não tem carácter vinculativo REUTERS

A maior parte dos signatários condiciona as suas promessas à adopção de um acordo internacional ambicioso e legalmente vinculativo

Oitenta e sete países, representando a esmagadora maioria das emissões globais de dióxido de carbono (CO2), juntaram-se ou manifestaram que irão juntar-se ao Acordo de Copenhaga - o resultado não-vinculativo da última cimeira das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Dezembro passado.

A ONU tinha dado um prazo até 31 de Janeiro para que os países manifestassem a sua intenção de aderir ao acordo, selado inicialmente entre cinco nações - Estados Unidos, China, Índia, Brasil e África do Sul. O acordo previa que cada país apresentasse os compromissos ou acções que estão dispostos a fazer para reduzir a sua parcela de responsabilidade no aquecimento global.

Nas listas ontem divulgadas pelo secretariado da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas figuram 23 países em desenvolvimento que apresentaram acções concretas e mais 28 que manifestaram o desejo de se associar ao Acordo de Copenhaga, sem no entanto esclarecer, por ora, qual será a sua contribuição. Os demais países são nações industrializadas ou em transição para uma economia de mercado, incluindo os 27 Estados da União Europeia.

Os países desenvolvidos submeteram sobretudo promessas que já tinham anunciado antes da cimeira de Copenhaga - desde os 17 por cento de redução de emissões dos EUA, entre 2005 e 2020, até aos 40 por cento da Noruega entre 1990 e 2020.

Poucos admitem compromissos unilaterais - como a União Europeia, que já assumiu internamente a meta de 20 por cento. A maior parte condiciona as suas promessas à adopção de um acordo internacional ambicioso e legalmente vinculativo, que inclua todos os maiores emissores mundiais de CO2. Os EUA fazem depender a sua meta da aprovação de um pacote legislativo interno, o qual está, porém, a enfrentar obstáculos no Senado. O Canadá alinhará com Washington.

Do lado dos países em desenvolvimento, os promessas são variadas. Alguns, como Brasil, Indonésia, África do Sul e Singapura, propõem metas de redução relativa das suas emissões - isto é, um crescimento menor no futuro. A China e a Índia dizem que vão reduzir a sua intensidade carbónica, ou seja, emissões de CO2 por unidade do PIB. Outros, sobretudo países mais pobres, não avançam metas numéricas mas apresentam projectos concretos em áreas como energias renováveis, florestas ou transportes. As Maldivas garantem que chegarão a 2020 neutras em carbono.

O Acordo de Copenhaga não tem carácter vinculativo e, na cimeira de Dezembro, os 194 países signatários da convenção climática da ONU apenas dele "tomaram nota". Mas, para o secretário executivo da convenção, Yvo de Boer, a resposta obtida até agora é um bom sinal "da vontade de se avançar nas negociações rumo a uma conclusão bem sucedida", afirma, num comunicado.

As negociações formais para chegar a um novo tratado internacional climático pós-Quioto prosseguem este ano, com nova data decisiva marcada para o fim do ano, no México.

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