Ministério das Finanças

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  • Durante a primeira metade do ano, a dívida cresceu, mas as amortizações previstas para o final do ano podem colocar este indicador perto dos objectivos do Governo.

  • O antigo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários liderou o grupo de trabalho que propõe que o sucessor de Carlos Costa à frente do Banco de Portugal seja nomeado por Marcelo Rebelo de Sousa.

  • Quando os prédios inscritos nas matrizes prediais não têm NIF associado, aplicam-se as regras previstas para as empresas, mesmo se o contribuinte for singular.

  • Prazo para o pagamento do adicional do IMI termina este mês e às repartições estão a chegar reclamações para as matrizes prediais serem actualizadas. Funcionários não têm orientações firmes para responder a dúvidas dos contribuintes.

  • Depois de várias críticas de outros governos europeus, o Jornal de Negócios noticia que Portugal analisa a possibilidade de cobrar uma taxa de IRS mínima para os residentes não habituais em solo nacional.

  • Os projectos vão da aeronáutica à saúde e terão benefícios fiscais em sede de IRC, IMI, Imposto de Selo e IMT, segundo o Governo. Deverão criar 358 postos de trabalho directo até 2023