A equipa do  SOS Azulejo congratulou-se esta segunda-feira com a entrada em vigor da lei que interdita a demolição de fachadas azulejadas e a remoção de azulejos das mesmas em todo o território nacional. "Estamos todos de Parabéns", reagiu aquele projeto, criado e desenvolvido pela Polícia Judiciária (PJ), num comunicado hoje divulgado.

"Foi finalmente publicada a lei que na prática interdita a demolição de fachadas azulejadas e a remoção de azulejos das mesmas em todo o território nacional, na sequência de uma proposta do 'SOS Azulejo' apresentada à 12.ª Comissão Parlamentar em Fevereiro de 2016, transformada numa proposta de lei pelo PS aprovada no Parlamento a 07 de julho passado". Para o SOS Azulejo, esta "lei vem estancar a tendência destrutiva dos últimos 30 anos, que fez desaparecer - por via legal -  centenas, senão milhares de edificações azulejadas em todo o país".

O próximo passo, defende a equipa, é "discutir e desenvolver a proposta também de 2016 do 'SOS Azulejo' ao Parlamento para limitar e controlar a venda de azulejos antigos".

Portugal celebrou este ano, pela primeira vez, o Dia Nacional do Azulejo, a 6 de maio, instituído com o objectivo de sensibilizar a sociedade para a protecção do património azulejar, um dos mais importantes do país. Proposta por responsáveis do projeto SOS Azulejo, a ideia visava celebrar já este ano uma década de atividade na proteção e valorização do património azulejar português.

Criado em 2007, o projeto SOS Azulejo, coordenado pela PJ, incide na prevenção criminal e conservação preventiva do património azulejar do país, e tem parcerias com várias entidades, de universidades, polícias e municípios. São parceiros do projecto, entre outros, a GNR, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, diversas universidades e a Direção-Geral do Património Cultural.