A avaliação já estava a ser feita há cerca de um ano e meio, mas, por ironia do destino, acabou por ser conhecida poucos dias antes de a câmara municipal de Aveiro se ver a braços com um novo caso  de derrocada parcial de um prédio antigo – no passado dia 8, parte de um prédio situado na Rua Batalhão Caçadores 10, em pleno centro da cidade, ruiu, com os destroços a caírem para a via pública. O relatório técnico elaborado pela Divisão de Gestão Urbanística da autarquia aveirense – apresentado na última reunião do executivo municipal – identifica a existência de 325 imóveis degradados no centro da cidade. A câmara já notificou mais de 250 proprietários para que cumpram “as suas obrigações de boa conservação dos seus imóveis, cuidando também da conservação dos valores patrimoniais e da segurança de pessoas e bens”.

Atendendo ao facto de Aveiro ser “uma cidade antiga”, o presidente da autarquia, Ribau Esteves, entende que este número global de prédios degradados não é demasiado elevado. Ainda assim, “é sempre um número que se espera ver diminuir”, refere o autarca. “Esperamos que este crescimento positivo do mercado imobiliário seja um estímulo importante para que isso aconteça”, argumenta Ribau Esteves (PSD-CDS/PP), depois de dar nota de que, das 259 notificações enviadas a proprietários, 242 já tiveram respostas e cerca de uma centena com actos consequentes e positivos já praticados.

Estes dados dizem respeito apenas ao centro da cidade e à freguesia de Esgueira, “que cada vez mais é considerado centro da cidade”, nota o autarca. Numa segunda fase, este trabalho da  Divisão de Gestão Urbanística – iniciado há cerca de ano e meio, no âmbito da elaboração do PEDUCA (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro) irá estender-se a outras zonas do município, nomeadamente a “Eixo e Requeixo”, áreas que serão, também, especialmente sensíveis em termos de imóveis degradados.

Enquanto todo este trabalho vai sendo feito, a verdade é que não se tem conseguido travar alguns episódios mais alarmantes. Só nos últimos meses, o sinal de alerta já ecoou por três vezes, devido a derrocadas parciais: num imóvel situado na Rua Direita; no edifício da antiga Pensão Barros (mesmo em frente à estação da CP); e, mais recentemente, no prédio situado na Rua Batalhão Caçadores 10. “Todos eles cadastrados e alguns já com diligências tomadas”, destaca Ribau Esteves, ao mesmo tempo que diz esperar que estes desfechos ajudem, de alguma forma, a pressionar os proprietários dos imóveis a assumirem as suas responsabilidades, que “são obrigatórias por lei”, realça.

Para travar esta luta, Ribau Esteves destaca a importância dos “incentivos positivos e dos negativos” que a autarquia tem estado a criar. “Os positivos passam pela redução do IMI e a isenção de taxas e outros incentivos fiscais; os negativos são, por exemplo, o agravamento de 10% no IMI para este tipo de imóveis”, especifica. E é graças a estas “armas”, e também por força do “crescimento no mercado imobiliário”, que o líder da autarquia aveirense diz esperar que o número de prédios degradados venha a reduzir, de forma substancial.

Penalizações maiores, pede a oposição

Não obstante esta perspectiva optimista do presidente da autarquia, a oposição considera que a câmara municipal devia ir ainda mais longe. Ainda no passado mês de Maio, aquando da derrocada parcial do imóvel da antiga Pensão Barros, a comissão concelhia do Bloco de Esquerda lamentava que “a autarquia não tenha agravado em 30% o IMI a prédios degradados como forma de penalizar a especulação imobiliária e de promover a reabilitação urbana”. Os bloquistas propunham, ainda, “que sejam criados programas de reabilitação urbana com retorno social, nomeadamente a recuperação por acção municipal e consequente inserção no mercado de arrendamento a custos controlados”.