Pizarro faz da habitação a bandeira eleitoral da campanha autárquica

Candidato do PS inspira-se no modelo de Fernando Medina em Lisboa e garante que se for eleito disponibilizará no próximo mandato três mil casas com rendas acessíveis para a classe média. O projecto de Lisboa prevê seis mil habitações

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Manuel Pizarro tutelou até há dois meses o pelouro da Habitação na Câmara do Porto Barbara Raquel Moreira

É a grande bandeira eleitoral de Manuel Pizarro para as eleições autárquicas de Outubro. O candidato dos socialistas à Câmara do Porto comprometeu-se nesta sexta-feira a colocar no mercado no próximo mandato, caso venha a ser eleito, três mil casas a preços acessíveis para a classe média e também para os jovens, que acredita estarem disponíveis para arrendar no primeiro trimestre de 2020.

O candidato do PS, que foi até há pouco tempo vereador da Habitação e Acção Social na Câmara do Porto, apresentou o programa que vai envolver o município, que cederá os terrenos, e investidores privados e do sector social, como a Santa Casa da Misericórdia do Porto.

Contas feitas, a despesa municipal na aquisição de terrenos pode chegar a um "máximo de 40 milhões de euros" e a ideia, disse Manuel Pizarro, é financiar essa despesa com a receita proveniente da taxa turística e também de outros impostos municipais. Já o investimento privado deverá rondar os 250 milhões.

No âmbito do Habita Porto, assim se chama o programa, serão construídas três mil casas, distribuídas por 23 terrenos já identificados pela equipa que está a trabalhar na campanha de Manuel Pizarro, que são na sua maioria municipais, num total de 210 mil metros quadrados. Os terrenos do Bairro do Aleixo também fazem parte do projecto que o PS tem para a cidade, mas para isso é preciso liquidar o fundo especial de investimento imobiliário criado pelo anterior executivo para demolir as torres do bairro.

Segundo Manuel Pizarro, os concursos para colocar as casas no mercado do arrendamento com rendas acessíveis para a classe média serão lançados pela câmara, que será também responsável pela selecção dos candidatos, que não têm obrigatoriamente de residir no Porto.

O modelo que está pensado passa pela cedência de 25% a 30% da capacidade construtiva dos terrenos para os investidores, a quem serão pagas rendas por um período de 30 anos. No final desse período, os imóveis passam para propriedade da câmara

"São três mil fogos que nos comprometemos a disponibilizar no espaço de um mandato", declarou Pizarro, na apresentação do programa Habita Porto, onde revelou que a ideia de avançar com este projecto foi inspirada no modelo que a autarquia escolheu para o bairro Rainha D. Leonor, na freguesia de Lordelo do Ouro, na zona da Pasteleira, mas também no Programa de Renda Acessível que a Câmara de Lisboa aprovou em Abril passado. A aposta de Fernando Medina passa por colocar seis mil casas no mercado de arrendamento a preços controlados, as primeiras das quais só estarão disponíveis daqui a três anos.

"O processo [no bairro Rainha D. Leonor] foi devidamente aferido do ponto de vista económico", assegurou o candidato do PS, acrescentando que esta solução garante "segurança ao nível da solidez jurídica".

Na apresentação do Habita Porto estiveram os arquitectos Manuel Correia Fernandes, a quem Rui Moreira confiou o pelouro do Urbanismo, Carlos Guimarães, director da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Nuno Grande e Cláudia Santos, presidente Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, bem como do geógrafo Rio Fernandes.

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