A 20 de Dezembro, Cláudia Pereira ia a sair de carro do Bairro Alto, onde mora, pela Travessa da Cara, em Lisboa. Passou o cartão de residente no leitor da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMEL) junto aos pilaretes de acesso ao bairro histórico. Recebeu luz verde para passar e avançou. Não sem antes o pilarete se ter levantado e danificar o carter do veículo.

“Passou-se o mesmo com outro condutor a 29 de Dezembro. Este tipo de incidentes tem acontecido recorrentemente com outros moradores”, adiantou Cláudia Pereira, de 38 anos. Também em Alfama, há relatos semelhantes. A moradora acusa a empresa municipal de ter instalado um sistema “arbitrário”, que “não funciona”, e de não responder de forma “rápida e eficaz” perante estes episódios.

A EMEL confirmou os dois incidentes, mas as causas apontadas diferem da versão da moradora. Fonte da empresa garante que ambos os incidentes foram provocados “por um motociclo que accionou o sensor quando a viatura iniciava a marcha”. A empresa esclareceu que  o sistema “reage a massas metálicas em movimento”, o que faz com que o sensor receba a indicação de que o carro já passou o pórtico quando um motociclo “aproveita o momento para passar em simultâneo”.

“Posso garantir que não passou ninguém no dia 29 quando vi o carro à minha frente ser atingido pelo pilarete”, garante Cláudia. A condutora diz não se recordar, no entanto, se algum veículo passou à sua frente quando se deu o incidente com o seu carro, a 20 de Dezembro. “A justificação da EMEL é frívola porque não justifica o que aconteceu”, acrescentou.

A moradora expôs, após o incidente, a situação à EMEL, tendo recebido uma resposta três semanas depois, a 10 de Janeiro. Cláudia afirma ter feito “dezenas de contactos por email, por telefone e no balcão” e nunca ter sido informada das causas do incidente. Fonte da EMEL justifica o atraso na resposta pela necessidade de cumprir uma “série de etapas obrigatórias, que podem parecer mais demoradas do que seria desejável.”

A mesma fonte explicou que a empresa assume a responsabilidade dos danos sempre que as causas não são atribuídas a “nenhuma anomalia do sistema, nem à utilização incorrecta do condutor”. Apesar de ser apresentado como um caso de “interferência de terceiros”, nestes dois casos a seguradora da empresa recusou o pagamento dos danos. A empresa municipal aprovou, por isso, uma proposta para que “os lesados sejam devidamente ressarcidos em situações similares” pela própria EMEL.

Cláudia tem agora que apresentar a factura do arranjo do seu veículo e esperar pelo reembolso da empresa municipal, situação que considera “muito injusta”: “Eu tenho que pedir dinheiro emprestado para pagar na oficina e só depois posso apresentar a factura e ser reembolsada”. A seguradora avaliou os danos no veículo em cerca de mil euros.

“O sistema é arbitrário”

A EMEL salienta a necessidade de “sensibilizar os condutores de motociclos, bicicletas e outros de dimensões suficientemente reduzidas” para que não passem ao mesmo tempo que os automóveis, “ultrapassando-os e provocando a antecipação da subida do pilarete retráctil.”

Cláudia Pereira recusa a versão da empresa municipal: “O sistema é arbitrário. Por vezes o pilarete baixa sem se apresentar o cartão, e a viaturas com ou sem dístico, residentes ou não, e noutras situações exige o cartão.” A moradora defende que o sistema não funciona de forma igual nos vários locais que possuem este sistema de controlo de entradas e saídas de automóveis dos bairros históricos de Lisboa.

A EMEL contrapõe afirmando que o sistema apenas pode ser controlado remotamente pela equipa operacional. “Numa fase anterior de funcionamento do sistema era possível aos residentes solicitarem um meio de activação remoto para abrirem o 'pilarete' aos seus visitantes. Hoje não existe essa possibilidade”, garante fonte da empresa. Apenas a subida do pilarete é automática após a passagem do veículo “e não tem controlo remoto.”

Segundo a empresa municipal, estes dois casos são, no entanto, uma excepção. A maior parte dos incidentes na entrada ou saída dos bairros históricos são provocados pela “falta de atenção e cautela por parte dos condutores, que muitas vezes se esquecem da existência dos pilares e não param no sinal de STOP”, referiu a empresa, acrescentando que é através das câmaras de vigilância existentes nestes locais que são averiguadas as causas dos incidentes.