"Muito difícil" consensualizar no Porto modelo de governação da área metropolitana

A proposta do Governo prevê “a eleição directa de assembleia metropolitana, em que os presidentes de câmara são renegados para um papel meramente consultivo”.

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O presidente do Conselho Metropolitano diz que “a pressão colocada agora pelas eleições autárquicas”, que se realizam este ano, “condicionam uma discussão serena” sobre este assunto ADRIANO MIRANDA

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Emídio Sousa (PSD), considerou nesta sexta-feira que é “muito controverso e muito difícil” consensualizar entre os 17 autarcas um modelo de eleição ou de governação para a área metropolitana.

Entre os 17 presidentes de câmara da Área Metropolitana do Porto (AMP) “há duas correntes” de opinião, com uns autarcas a defenderem “a eleição directa dos órgãos metropolitanos, através de uma assembleia metropolitana, e um executivo eleito, emanando dessa assembleia”, e outros que defendem “um órgão escolhido indirectamente pelos presidentes dos municípios”, disse Emídio Sousa.

Falando aos jornalistas no final da reunião do CmP, o autarca de Santa Maria da Feira referiu que a direcção daquele Conselho esteve reunida na semana passada com o ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, e a proposta que lhe foi apresentada prevê “a eleição directa de assembleia metropolitana, em que os presidentes de câmara são renegados para um papel meramente consultivo”.

Para Emídio Sousa, “a pressão colocada agora pelas eleições autárquicas”, que se realizam este ano, “condicionam uma discussão serena” sobre este assunto, mas uma das hipóteses que está em cima da mesa é que o modelo a fechar seja apenas aplicado em 2021, o que “parece dar o distanciamento necessário”.

O presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira (PSD), considerou ser uma “absoluta incoerência” discutir agora um modelo de governação para as áreas metropolitanas que só entrará em vigor nas autárquicas de 2021.

“Ou se discute agora e se deseja que entre já em vigor, ou não faz sentido nenhum estar a discutir algo que só nos vai desgastar e realçar divergências. Suspenda-se a discussão, esperemos pelo próximo mandato autárquico”, sublinhou.

Reafirmando ser “frontalmente contra a eleição directa do presidente” metropolitano, por ser “uma regionalização encapotada” com a qual não alinha, Pinto Moreira disse ser “de um anacronismo e de uma incoerência total” estar a tratar o tema agora.

“Os 17 autarcas não são figuras ornamentais nem decorativas, devem ter um papel preponderante”, devendo o órgão executivo da futura AMP resultar de uma proposta que decorra "do entendimento dos presidentes de câmara”, disse.

Emídio Sousa reforçou a ideia de que o ministro Eduardo Cabrita sugeriu “com boa intenção” que a nova legislação apenas seja aplicada para 2021.

Disse ainda que viu “grande vontade” no ministro em “consensualizar com o PSD” uma posição sobre o assunto.

A título pessoal, Emídio Sousa disse aos jornalistas defender “uma solução que emane dos municípios”, mas na contraproposta que a AMP pretende enviar ao Governo poderá mesmo apresentar as duas posições divergentes defendidas pelos 17 autarcas.

O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins (PS), apelou a que, quando houver “alguma proposta de redacção, os autarcas a possam discutir”.

As divergências entre autarcas da AMP quanto ao modelo de eleição das áreas metropolitanas ocorrem desde Julho.

Nesta reunião, o CmP analisou ainda as propostas de mapeamentos das Infra-estruturas dos Parques Tecnológicos e de Equipamentos Sociais, o que levou o presidente Emídio Sousa a criticar o facto de “não dizerem nada”, que “é permitir que se faça o que muito bem se entende”.

“Normalmente, os mapeamentos diziam quais os equipamentos a apoiar. Agora temos mapeamentos que não mapeiam”, criticou, acrescentando que, como não sabem em que consiste o mapa, os autarcas “estão sujeitos a todas as arbitrariedades que convenham”.

Para Emídio Sousa, é fundamental saber o que está nos mapeamentos para negociar e contestar, se for caso disso.

“Há que terminar com estes mapeamentos meios vagos, feitos para inglês ver, [porque] depois não vemos nada”, disse, criticando ser enviado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte “um mapa que legítima, mas não diz o que se vai fazer”.

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