O relatório e Contas da Metro do Porto de 2015, que vai ser discutido e votado na segunda-feira, revela que a empresa registou pela primeira vez receitas superiores aos custos da operação, obtendo assim uma taxa de cobertura positiva.

De acordo com alguns dados operacionais relativos a 2015 a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, e que constam na mensagem que o presidente da empresa, Jorge Delgado, deixa no documento, "o rácio entre as receitas de bilhética e os custos directos da operação (aqui incluídos encargos com a fiscalização, segurança, manutenção da frota de material circulante e comissões de gestão pagas ao TIP -- Transportes Intermodais do Porto) foi pela primeira vez excedentário". A "taxa de cobertura positiva cifrou-se em 105,9%, mais 15,3 pontos percentuais do que os 90,7% de 2014", afirma o responsável.

Em 2015, acrescenta, a receita tarifária foi de 40,9 milhões de euros, mais 3,3% em relação ao ano anterior", sendo também 2015 "o melhor ano de sempre em termos de procura", com 57,7 milhões de clientes transportados, mais 1,4% face ao ano anterior.

Jorge Delgado refere também que, "fruto da necessária negociação dos diversos aditamentos" ao contrato inicial celebrado com a Prometro (consórcio ViaPorto), que permitiram manter a operação do metropolitano, "registou-se uma redução dos custos operacionais [de 43,7 milhões de euros em 2014] para 38,7 milhões de euros" em 2015.

Na mensagem, Jorge Delgado afirma que a Metro "estabilizou a sua relação com o subconcessionário Prometro, prorrogando o contrato que com este mantém por um período máximo de dois anos" e refere que "este prazo é o tempo legal e estritamente necessário para a preparação das peças e para o lançamento de concurso público internacional, em regime de parceria público-privada, para a operação e manutenção do sistema a partir de 2018".

O contrato a celebrar com o operador vencedor desse concurso, acrescenta, "que se estenderá por um período de tempo que, apesar de ainda não estar definido, andará muito provavelmente entre os cinco e os 10 anos, deverá garantir a prestação de uma qualidade de serviço ao nível da que a Metro do Porto habituou os seus clientes, tendo presentes as necessidades decorrentes da crescente idade do sistema".

Prevista no Plano Estratégico dos Transportes 2011-2015, elaborado pelo primeiro Governo de Passos Coelho (PSD/CDS-PP), a subconcessão do Metropolitano de Lisboa, Carris, Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) e Metro do Porto viu chegar o princípio do fim com a entrada em funções do Governo, liderado por António Costa (PS).

No dia 5 de Dezembro, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que detém a pasta dos Transportes, fez saber que mandara suspender o processo de obtenção de visto prévio que os contratos aguardavam do Tribunal de Contas, para evitar que entrassem em vigor. No parlamento, foram entretanto aprovados diversos projectos de lei e de resolução apresentados pelo PS, PCP, BE e Os Verdes para o cancelamento e reversão dos processos de subconcessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto.

O Governo PSD/CDS-PP tinha atribuído a subconcessão do Metro do Porto à Transdev e da STCP à Alsa, do Grupo Nacional Express.

No caso da Metro, que desde o início da operação comercial (Janeiro de 2003) sempre funcionou em subconcessão (de acordo com os estatutos da empresa), o Governo de António Costa optou então por fazer um ajuste direto ao mesmo operador por dois anos em vez de um novo concurso público internacional.

A assembleia-geral da Metro do Porto, que é detida pelo Estado (60%) e pela Área Metropolitana do Porto (40%), está marcada para as 14h30 de segunda-feira.