O presidente da Câmara de Lisboa diz que os seis projectos que vão ser financiados com 18,2 milhões de euros da Taxa Municipal Turística “não são para o turismo, são para a cidade”. Para Fernando Medina, a perspectiva da sua concretização é também “a prova final” de que estavam “errados” os que se manfifestaram contra a taxa.

O autarca socialista falava na sessão de apresentação dos projectos que vão receber financiamento do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (FDTL), para o qual são canalizadas as verbas provenientes da cobrança daquela taxa. Ao lado de Fernando Medina sentaram-se os dirigentes de duas entidades que num passado recente foram fervorosas opositoras da aplicação da Taxa Municipal Turística e que hoje têm assento no Comité de Investimentos que decide o destino a dar-lhe: A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).   

Não ignorando esse passado, e reconhecendo que nem tudo foram “conversinhas fáceis” e que nem sempre houve “acordo”, Fernando Medina destacou a apresentação desta quinta-feira como “uma marca de unidade”. Para tentar passar essa imagem de unidade contribuiu também o local escolhido: a sessão realizou-se no edifício em que a AHP e a AHRESPS têm sede, na Avenida Duque d’Ávila.

O presidente da câmara lembrou que a criação da Taxa Municipal Turística “foi alvo de um profundo conflito, até político, que atingiu visibilidade” e que na altura “muitos acenaram com o medo de que a introdução desta medida podia matar a galinha dos ovos de ouro”. Uma expressão que foi usada não só pelo então vice-primeiro-ministro Paulo Portas (que era provavelmente aquele a quem Fernando Medina pretendia referir-se) mas também pelo director-geral da AHRESP, José Manuel Esteves.

Agora, o dirigente reconhece que a associação “por razões de bom senso sempre foi contra” a taxa, mas acrescenta que foi possível ultrapassar essa posição de fundo a partir do momento em que se percebeu que haveria “uma integral aplicação das verbas em projectos de dinamização e valorização da oferta turística da capital”.

José Manuel Esteves aproveitou também para criticar “o ruído que alguns oportunistas tentam fazer”. “É falso que Lisboa tenha excesso de procura turística”, disse, acrescentando que tal como o presidente da Câmara de Lisboa também ele não sabe “o que é turismo a mais”.

Já o presidente da AHP fez uma alusão às “dúvidas, legitimas e justificadas, inicialmente colocadas” pela associação, mas acrescentou que elas “foram resolvidas já em 2016”. Para tal, explicou Raul Martins, contribuiu o facto de ter sido “possível anular a quota suplementar que os hotéis pagavam à Associação de Turismo de Lisboa”, que é a entidade que assegura o Comité de Gestão do FDTL.

O responsável disse ainda que só depois de ter obtido “a garantia expressa” de que as verbas da Taxa Municipal Turística seriam consagradas a “investimentos que tivessem reconhecido interesse turístico” é que a AHP “aceitou” a dita taxa. “Foi um caminho difícil”, rematou Raul Martins.

Como o PÚBLICO já noticiou, o FDTL vai financiar seis projectos (e um pacote de iniciativas de “dinamização da procura”): Palácio Nacional da Ajuda, Museu Judaico de Lisboa, Centro Interpretativo de Ponte 25 de Abril, Terminal de Actividade Marítimo-Turística da Estação Sul e Sueste, programa municipal Lojas com História e um núcleo museológico dedicado aos Descobrimentos.

Sobre o último, Fernando Medina constatou que “infelizmente” a Direcção-Geral do Património Cultural chumbou o projecto, que estava previsto para a Ribeira das Naus, mas sublinhou que mantém a intenção de o concretizar. “Não insistiremos naquela solução naquele local mas não desistiremos do projecto”, garantiu, sem avançar mais informações.

Para o ano de 2017 foi já anunciado o lançamento de vários outros projectos, incluindo a instalação de “videovigilância em locais de interesse turístico” não especificados e a dinamização de um programa de “animação” da área entre a Avenida da Liberdade e Entrecampos.