O cartão intermodal Andante vai ser alargado a mais de 20 linhas, provavelmente, ainda antes do Verão. A Área Metropolitana do Porto (AMP), que irá assumir as funções da extinta Área Metropolitana de Transportes do Porto, quer que todos os municípios que a integram possam passar a usufruir do Andante.

Na próxima segunda-feira, há mais uma linha a juntar-se ao Andante – a 60, que pertence à empresa A. Nogueira da Costa, Ld.ª e que ligará Vermoim (Maia) ao Porto – mas esta é apenas uma gota de água, já que Avelino Oliveira, da comissão executiva do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), explicou aos autarcas presentes na reunião desta sexta-feira deste órgão, que a ambição é muito maior. O responsável falava durante a discussão de um protocolo com o TIP – Transportes Intermodais do Porto, que define a passagem para a AMP de parte das competências detidas por aquela entidade. O documento, aprovado pelo CmP, terá ainda que ser ratificado pelo TIP, mas Avelino Oliveira mostra-se confiante na sua concretização: “Este é um documento muito positivo que vai permitir ter uma grande acção estratégica”, disse, argumentando: “Permite-nos aumentar o zonamento, acredito que para toda a área metropolitana; rever as zonas nos municípios onde o Andante não está devidamente potenciado; e vamos ser nós a ter a decisão das linhas que entram ou não no Andante”.

O técnico explicou que “ainda antes do Verão poderão entrar mais do que duas dezenas de linhas” no Andante e, em resposta ao presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, sobre se a zona da Travagem, naquele concelho, poderá, finalmente, passar a usufruir do Andante, retorquiu: “O operador tem que desejar entrar e o Andante tem que aceitar. A aceitação será nossa. O que posso dizer é que as autorizações estão muito dependentes das manifestações de vontade, e nesse caso a probabilidade é muito elevada.”

No final da reunião, o líder do CmP, Hermínio Loureiro, destacou a importância do alargamento do Andante a outras linhas e municípios, classificando-o como “um instrumento fundamental do ponto de vista da mobilidade” e uma arma “fundamental” na “descarbonização dos espaços territoriais”, que não poderá acontecer se os cidadãos não passarem a usar mais os transportes públicos, deixando os carros em casa.

A reunião foi fortemente marcada pela questão dos transportes – Avelino Oliveira anunciou ainda que está na hora de avançar com um inquérito metropolitano à mobilidade, mesmo sem a abertura da respectiva candidatura a fundos comunitários, argumentando “não se pode estar à espera dos fundos”; que deverá estar pronta no prazo de três anos uma aplicação de telemóvel que permitirá aos cidadãos aceder a informação em tempo real sobre os transportes colectivos; e que na próxima reunião do conselho devem ser apresentadas as conclusões do grupo de trabalho que está a estudar como será feita a gestão da STCP pela AMP – e também pelos fundos comunitários.

Distribuir o dinheiro
Depois das críticas em torno das verbas do Programa 2020 para os planos estratégicos de desenvolvimento urbano (PEDU), os autarcas colocaram a tónica na necessidade de fazer andar os processos. Sem a presença de representantes de municípios como Porto e Gaia, José Manuel Ribeiro propôs e conseguiu a aprovação dos colegas, para que o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Emídio Gomes, e responsável pela Autoridade de Gestão dos fundos comunitários, Jorge Nunes, sejam chamados a prestar esclarecimentos aos autarcas numa futura reunião do CmP.

Aos jornalistas, Hermínio Loureiro frisou que o mais importante neste momento é disponibilizar o dinheiro existente. “A área metropolitana há muito tempo que disse de forma clara que os fundos eram escassos e não chegavam para as necessidades, e isso confirma-se”, disse, salientando que isso não implica que eles não sejam disponibilizados. “Os fundos estruturais são fundamentais para melhorar a vida das populações. Eles existem e quanto mais depressa estiverem à disposição melhor é para as autarquias e a população”, defendeu.

Sobre os conflitos em torno do PEDU, o líder do CmP e autarca de Oliveira de Azeméis defendeu que, uma vez que os processos têm estado a ser discutidos caso a caso com a CCDRN, o essencial é que “não pode haver municípios a ser prejudicados por outros”, considerando essencial que a gestora dos fundos clarifique como vai agir nesta matéria, tendo em conta que há vários municípios que já chegaram a acordo sobre o que lhe foi proposto.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte da CCDRN disse que esta não irá fazer comentários sobre esta matéria.
O atraso na divulgação dos avisos para a abertura dos concursos que dão acesso a fundos comunitários – não só os PEDU, mas todos os outros – foi criticada também pelo presidente da comissão executiva do CmP, Lino Ferreira, na altura da apresentação das contas deste organismo. Apesar das boas contas, o responsável disse que a baixa taxa de execução “pouco acima dos 50%” decorre precisamente da não utilização das verbas que estavam afectas a projectos que aguardam a abertura dos respectivos concursos a fundos comunitários. “Dotamos o orçamento de 2015 com verbas suficientes para fazer face a qualquer candidatura a fundos comunitários. Estamos a falar em 2015, quando nos tinham prometido que no final do ano de 2014 sairiam os avisos. A verdade muito lamentável, nua e crua, é que não abriu qualquer aviso. Estamos a terminar Abril de 2016 e não temos perspectivas de avisos”, disse.

Hermínio Loureiro revelou alguma esperança em melhores notícias, afirmando que o actual Governo “tem feito um esforço tremendo para desbloquear o processo, para que realisticamente os fundos possam chegar às câmaras municipais”.