Lisboa arrenda por 3,4 milhões imóvel para "realojar" trabalhadores municipais

Uma parte dos trabalhadores está hoje em Alcântara, no triângulo dourado, que foi alienado para a construção de um hospital privado. O PCP e o Sindicato dos Trabalhadores do Município criticam o negócio.

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Entreposto nos Olivais para onde irão os trabalhadores municipais Miguel Manso

A Câmara de Lisboa vai pagar 3,4 milhões de euros pelo arrendamento, por um período de cinco anos, de parte de um imóvel nos Olivais, com o objectivo de “realojar” serviços municipais hoje dispersos por três localizações. Do chamado triângulo dourado, que foi alienado há um ano para a construção de um hospital privado, vão transitar mais de 200 trabalhadores.

Termina no dia 7 de Maio o prazo que o município tem para entregar esse terreno, na Avenida 24 de Julho, em Alcântara, ao seu novo proprietário. A alienação deste activo concretizou-se em Janeiro de 2015, numa hasta pública que esteve envolta de polémica e que motivou várias acusações de favorecimento de um privado pela autarquia.  

Assim que se começou a falar na venda do terreno, no qual vai ser construído um hospital da José de Mello Saúde, o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) veio dar conta da sua preocupação com o futuro dos funcionários municipais que lá trabalhavam e “exigir informação e acompanhamento da mudança”. Na altura, o presidente do sindicato, Vítor Reis, manifestou também o receio de que a câmara os colocasse em instalações arrendadas a terceiros, despendendo com isso “um balúrdio”.

Esta quarta-feira ficou a saber-se que os trabalhadores de Alcântara, mas também os de Monsanto e os da Boavista, vão de facto ser transferidos para um edifício que não é propriedade da câmara. De acordo com a proposta que foi aprovada em reunião camarária, com os votos contra do PCP e do CDS, vão ser arrendadas para o efeito cinco fracções (com uma área total de quase 4500 m2) no Edifício Entreposto, na Praça José Queirós, nos Olivais.

O negócio vai custar aos cofres da autarquia 3,404 milhões de euros e, de acordo com o contrato de arrendamento, prolongar-se-á entre 1 de Abril deste ano e 31 de Março de 2021. A expectativa da câmara é que até essa data seja possível reinstalar os trabalhadores num terreno ao lado do Edifício Entreposto, que o município adquiriu (por três milhões de euros) com o objectivo de aí realizar “obras de ampliação” das instalações municipais contíguas (designadas por Olivais II).

“O tempo necessário para a realização das obras”, diz-se na proposta aprovada esta quarta-feira, “não se compadece com a necessidade imediata de realojar os serviços municipais que, actualmente, se encontram ainda a funcionar em Alcântara, na Rua da Boavista e em Monsanto”. O documento, assinado pelo vereador Manuel Salgado, destaca ainda “a conveniência de agrupar os serviços no polo (Olivais II)”.

O vereador do CDS, João Gonçalves Pereira, votou contra a proposta, por considerar que ela deixa “dúvidas” por responder. Também o PCP se opôs a ela, lembrando que no passado foi contra a alienação do triângulo dourado e que “não se compreende a pressa de serem abandonadas as instalações da Boavista”.

“Há alguma precipitação nesta matéria”, observa o vereador Carlos Moura, notando que os trabalhadores que actualmente estão na Boavista vão ser transferidos para o Edifício Entreposto, de onde terão depois de sair para as vizinhas instalações dos Olivais. “São mudanças atrás de mudanças”, critica.

Também o presidente do STML está preocupado com a situação. “É desnecessário. Não há necessidade de se fazer já uma mudança”, constata, sublinhando que na Boavista trabalham “cerca de 200 pessoas”.   

Tal como já tinha feito no passado, Vítor Reis reclama a oportunidade de sindicalistas e trabalhadores poderem visitar as fracções que vão ser arrendadas no Edifício Entreposto para verificar elas reúnem “as condições necessárias”. “É imprescindível. Disso não abdicamos”, diz em declarações ao PÚBLICO.

Na reunião desta quarta-feira, que decorreu à porta fechada, o vereador dos Recursos Humanos fez uma apresentação sobre a “reformulação dos polos de edifícios de serviços”, na qual explicou que a ideia é promover uma concentração em três locais: Baixa, Campo Grande e Olivais. Segundo João Paulo Saraiva, isso traduzir-se-á em ganhos de “eficiência”, “eficácia” e “qualidade”, permitindo, entre outros aspectos, a partilha de recursos e o potenciar da transversalidade do funcionamento dos serviços.

No documento que serviu de base à apresentação, e ao qual o PÚBLICO teve acesso, situam-se no primeiro semestre de 2016 as já mencionadas mudanças para o Edifício Entreposto, acrescentando-se que será feita uma aposta em “equipamentos de apoio ao trabalhador”. Entre eles uma creche, cujo projecto está “em curso” e que se prevê que esteja concluída no “final de 2017”, e um posto médico, a inaugurar em “Abril”.

Como “deslocalização futura”, ainda sem qualquer data apontada, surge a saída da Direcção Municipal de Cultura do Palácio do Machadinho e a sua instalação nos Olivais, num “edifício novo”. Desde que esse palácio foi entregue pela autarquia a um privado (por permuta por dois prédios em Carnide, na área onde vai nascer a nova Feira Popular), o seu arrendamento custa aos cofres do município perto de 23 mil euros por mês.

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