São cerca de seis mil pacientes oncológicos que poderão vir a ter acesso a um novo equipamento, a construir em Matosinhos, constituído por um lar e unidade de acolhimento, centro de dia, cuidados paliativos/continuados pediátricos e de adultos e por um centro de fisioterapia. O terreno onde o equipamento será edificado pertence à autarquia local, que o cede à Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em regime de direito de superfície, após votação aprovada por unanimidade em reunião do executivo desta terça-feira, realizada nos paços do concelho.

A parcela de terreno, com a área total de 9380 m², com confrontações a Norte com a rua Albina Rosa Dias, a Sul com a Domingos Domingues Alves, a Nascente com a Mário Vasco Ferreira Barbosa e a Poente com a Joaquim Teixeira, com acesso pela Rua Central do Seixo, na União de Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, avaliado em 620 mil euros, será cedida à LPCC por um período de 50 anos, pelo valor de 496 mil euros. 

De acordo com o texto votado na reunião, a construção das novas instalações deverão ter início no próximo ano, já que se o início das obras não tiver lugar dentro desse prazo o direito de superfície extinguir-se-á. O prazo máximo para a conclusão das obras é de cinco anos a contar da data da celebração da escritura. 

Segundo o mesmo documento a nova unidade terá ainda serviço de cuidados domiciliários para doentes carenciados e idosos, um centro tecnológico de investigação, um auditório para 200 pessoas e salas de apoio. Em aberto estão “outras valências a estudar”. A Liga estima que este novo conjunto permita dar resposta a mais de seis mil utentes por ano.

A obra para a construção do edifício, que terá uma área coberta de aproximadamente 3000 m^2,, está orçado em cerca de seis milhões de euros, verba que será paga por donativos e legados “obtidos ao longo de vários anos”. O acesso ao novo equipamento abrange todo o território nacional.

Matosinhos quer suspensão de decreto que prevê uma farmácia por 100 mil habitantes

Numa reunião marcada pelo número elevado de intervenções populares, antes do período da ordem do dia, o vereador eleito pela CDU, José Pedro Rodrigues, responsável pelo pelouro da Mobilidade, apresentou ao executivo a proposta de recomendação para que a câmara possa apresentar junto do Ministério da Saúde e da Associação de Municípios Portugueses a suspensão da aprovação do decreto-lei que regulamenta os horários das farmácias. Em causa está a alteração da obrigatoriedade do funcionamento de uma farmácia em regime permanente por cada 60 mil habitantes, em municípios onde exista um serviço de urgência do Serviço nacional de Saúde, para o limite mínimo de 100 mil.

Com o novo decreto-lei Matosinhos, com 173 mil habitantes, tendo em conta o rácio de habitantes por farmácia, estará obrigado a ter apenas uma farmácia de serviço, ao contrário da lei que ainda está em vigor que prevê a existência de duas. Explica o presidente, Eduardo Pinheiro, que, na verdade, actualmente, “como acontece há largos anos”, funciona apenas uma farmácia de serviço permanente em Matosinhos. Não é por isso que não se mostrou solidário com a proposta apresentada pela CDU e à imagem de todos os vereadores presentes a votou favoravelmente.