Faltam 12 dias para terminar o prazo de candidatura para o orçamento participativo juvenil de Braga Tu Decides 2018. Organizado pela Câmara de Braga, em colaboração com o Conselho Municipal de Juventude, a iniciativa é dirigida a jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 35 anos, de forma individual ou colectiva, que sejam residentes, estudantes ou trabalhadores do concelho de Braga. O Tu Decides é um programa no qual os jovens podem submeter as mais variadas propostas, como a requalificação de espaços, formações ou eventos pensados para a cidade.

Com candidaturas abertas para a terceira edição, o orçamento tem uma verba de 75 mil euros, sendo que cada proposta não pode ultrapassar um terço desse valor. O número de vencedores é determinado pelo montante disponibilizado para cada projecto, pelo que são escolhidas as propostas mais votadas até atingir o montante geral disponibilizado.

Os projectos apresentados à Câmara devem abranger as áreas da educação e formação, emprego e empreendedorismo, saúde e bem-estar, participação cívica, voluntariado e inclusão social, diálogo intergeracional ou cultura e criatividade.

Projectos em construção

Ainda por concretizar estão os projectos vencedores da edição do ano passado. Segundo Eva Sousa, está estabelecido que os projectos sejam iniciados no ano em que integram o orçamento municipal, mas não têm data limite de conclusão. “Há projectos mais elaborados que exigem autorizações e prazos de elaboração mais longos”, afirma. Para já, estão todos em fase de execução, sendo que o primeiro a ser concluído é o Festival Radical, orçamentado em 11 550 euros. Integrado nas actividades da Semana da Juventude em Braga, o festival decorre entre 15 e 17 de Setembro, no Parque da Ponte e, segundo a proposta inicial, contará com oficinas de skate, percussão, graffiti, hip-hop e break dance.

Para além do festival, que ficou em terceiro lugar nas votações, os jovens bracarenses escolheram um roteiro da cidade como o melhor projecto do ano passado. Ainda sem data de lançamento, o roteiro foi pensado por três alunos do Externato Infante D. Henrique que quiseram ver os pontos de interesse da cidade mapeados num aplicativo móvel. “Há dois processos neste projecto: a recolha de conteúdo e a passagem da informação para app. Neste momento, estamos à procura de propostas para o desenvolvimento da aplicação”, explica Eva Sousa. “Os jovens incluíram alguns pontos como a Sé, o Jardim de Santa Bárbara e o Theatro Circo, mas isso não significa que não se vão juntar mais pontos ao primeiro projecto aprovado”, nota. O Roteiro Bracarense foi orçamentado em 19 187 euros e, antes de vencer o Tu Decides, tinha sido apresentado no Parlamento Concelhio-Pequenos Grandes Políticos, evento dirigido aos jovens das escolas do 3º ciclo do Ensino Básico do Concelho.

Em segundo lugar, com 23 985 euros, ficou o Parque de Desporto Urbano: Urban Park Sports, projectado para a Rua Abade Loureiro. O projecto, apresentado por Daniel Sousa, membro da Trial Portugal, envolve o levantamento do campo de basquetebol situado debaixo do viaduto e a posterior construção do parque desportivo nesse mesmo local, com estruturas relacionadas à prática do parkour e do trial bike. A obra foi adjudicada e as autorizações já foram pedidas, estando o início dos trabalhos previsto para breve, de acordo com Eva Sousa. Ainda dentro do desporto, está a requalificação do parque radical da Cividade, em Maximinos. Classificado no quinto lugar e orçamentado em 24 969 euros, este projecto foi contemplado com apenas oito mil euros e vai estar mais voltado para a aquisição de novos materiais.

Pelo segundo ano consecutivo, a iniciativa Jovens Socorristas também ficou entre os escolhidas, desta vez, com 15 acções de suporte básico de vida e 36 agentes educativos certificados com cursos de socorrismo pediátrico. Com 12 190 euros, este projecto tem por base a realização de formações nas escolas, tendo como público-alvo os alunos, os funcionários e as associações.  

Na primeira edição, realizada em 2015, os vencedores dividiram-se entre formações, com Let’s Move e Jovens Socorristas, eventos, com o Braga Street Art Festival, e obras de requalificação ou construção, com Desporto é nas Parretas: crescer e remodelar e Parque de Street Work Out nas Andorinhas. Todos os projectos foram concluídos em 2016, com excepção das obras do Bairro das Parretas e das Andorinhas, apenas concluídas este ano em Março e Julho, respectivamente.

Concurso em quatro fases

Tal como nos anos anteriores, o concurso para 2018 é feito em quatro fases, sendo que a primeira, o período de submissão de propostas, começou a 1 de Julho e termina a 31 Agosto. A segunda fase inicia-se imediatamente depois, entre 1 e 15 de Setembro, e corresponde à análise técnica e validação de proposta, a fim de verificar a viabilidade e conformidade dos projectos. Posteriormente, entre 3 e 21 de Outubro, as propostas são expostas e votadas por jovens nas escolas secundárias e profissionais, nas universidades e no GNRation. No fim do mês de Outubro, são apresentadas as ideias vencedoras, que irão ser incluídas no orçamento de Câmara de Braga para 2018.

“O papel da câmara é equilibrar as propostas”, afirma Eva Sousa, do Gabinete da Vereadora Sameiro Araújo, que tutela o Desporto, Juventude, Saúde e Bem-Estar e Associativismo. “Tentamos respeitar ao máximo os projectos, mas se virmos que o orçamento não está bem construído ou pode ser adaptado, nós fazemos essa redistribuição”, explica, reiterando a importância de propostas dirigidas à população mais jovem.

Os objectivos do Tu Decides passam por” aproximar os cidadãos mais jovens dos órgãos de decisão autárquicos”, “promover o exercício da cidadania activa e participada junto dos jovens” e “promover o diálogo entre os jovens e o poder autárquico, procurando adequar as políticas e decisões, relativas aos mais jovens, às suas necessidades e expectativas”, segundo o regulamento do orçamento.