Não será o dia da libertação da dívida – porque 171,3 milhões de euros de passivo ainda é muito dinheiro – mas a Câmara de Gaia espera atingir, no final do primeiro semestre deste ano, o equilíbrio financeiro, à luz da lei que definiu os limites legais para o endividamento dos municípios. Nessa data, segundo o autarca socialista Eduardo Vítor Rodrigues, a dívida total deve ficar abaixo dessa linha de água, depois de uma redução de 128,5 milhões nos três anos deste mandato. Um resultado que levou o unico vereador eleito pelo PSD que participou na reunião de câmara desta sexta-feira a votar favoravelmente os documentos de prestação de contas relativos ao ano passado.

Eduardo Vítor Rodrigues poderia nem ter falado. O vereador Elísio Pinto, numa longa intervenvenção, fez o elogio do mandato, do estilo, e das realizações do autarca que, minutos antes, tinha resumido estes três anos à demonstração de como é possível reduzir o passivo sem ir ao bolso dos contribuintes - que tiveram direito a pequenas reduções do IMI e da taxa de resíduos - e sem deixar de investir. Eduardo Vítor lembrou que só em juros de mora a fornecedores o município perdeu, antes do saneamento financeiro, três milhões de euros em dois anos. O mesmo que está a investir nas obras do Hospital de Gaia ou em três escolas EB 2,3, equipamentos da responsabilidade da administração central, notou. Sem o social democrata Firmino Pereira, antigo vice de Menezes, na sala, os documentos foram aprovados por unanimidade, com Guilherme Aguiar, do grupo de independentes Juntos Por Gaia, a dizer que “valeu a pena” ter-se coligado após as eleições com o partido vencedor.  

Já Eduardo Vitor notou que o bom desempenho não vale apenas pela possibilidade de apresentar boas contas, mas pelo facto de isso dar liberdade de acção ao municipio. Neste momento, e face à legislação vigente, o município de Gaia está limitado na sua capacidade de endividamento e, mesmo com fundos próprios, só poderia lançar concursos nas áreas da educação e da protecção civil. A partir de Junho, e se o primeiro relatório semestral de acompanhamento do Plano de Saneamento Financeiro confirmar a expectativa actual, a autarquia passa a poder lançar obras em todas as áreas, recorrer aos fundos comunitários e, nota o socialista, ter a expectativa, como bom pagador, de ter muitas empresas a concorrer, garantindo, como nos últimos concursos, preços abaixo do valor base.

A contracção, no ano passado, de um empréstimo de 35,4 milhões de euros, totalmente utilizado, até ao final de 2016, para pagamento de dívidas, algumas delas decorrentes de processos judiciais com vários anos, obrigou a autarquia a assumir um plano de saneamento das contas. Entre essas condições está, por exemplo, a redução de pessoal, que o município vem fazendo, sem prejuízo de vir a poder, já a partir de Junho, voltar a contratar pessoal para o quadro. E a verdade é que, Depois de ter incorporado os cerca de 190 funcionários da Gaianima e do Parque Biológico de Gaia, em 2015, a autarquia terminou o ano de 2016 com menos seis funcionários do que tinha em 2013.

De resto, o relatório semestral de acompanhamento relativo ao final do ano e os próprios documentos de prestação de contas do município, relativos a 2016, mostram, em vários indicadores, a recuperação da saúde financeira, tornada prioridade por Eduardo vítor Rodrigues face à situação de desequilíbrio denunciada numa auditoria do Tribunal de Contas ao s anos finais do mandato anterior. No ano passado, a dívida caiu mais 20 milhões de euros, e o resultado líquido do exercício “ascendeu a 22,2 milhões de euros, ou seja, um desvio positivo face ao previsto no PSF de 8,1 milhões de euros. “As previsões constantes do PSF foram genericamente concretizadas e superadas”, insiste o autarca que se compromete, contudo, a não usar a folga para obras megalómanas.

“A gestão política, assumindo a valorização dos recursos públicos e dos recursos privados tornados em públicos, deve atender ao caráter finito dos recursos, ao modelo sustentável de crescimento e à gestão inteligente dos recursos (ambientais, financeiros,

humanos, patrimoniais, imateriais, etc.). Felizmente, vários exemplos mostraram, contra a corrente, que era possível outro e melhor modelo. Guilherme Pinto, em Matosinhos, António Costa, em Lisboa, António Borges, em Resende, Bragança Fernandes, na Maia, Rui Rio, no Porto, Berta Nunes, em Alfândega da Fé, entre muitos outros, deixaram um legado de credibilidade, de sustentabilidade e de rigor nas contas, a par do desenvolvimento levado a cabo nos seus concelhos”, escreveu o autarca numa introdução a um balanço destes três primeiros anos de mandato.