O Ministério do Ambiente pretende lançar, já este mês, uma empreitada de reparação do rombo que, desde Maio de 2016, ameaça a “sobrevivência” do mouchão da Póvoa, a maior ilhota do estuário do Tejo, com perto de 1000 hectares. Mais de metade da ilha, situada no sul do concelho de Vila Franca de Xira, já está inundada e com os solos afectados por elevados níveis de salinidade.

O ministro Matos Fernandes decidiu, no final do ano passado, chamar a si o acompanhamento do problema e o gabinete do governante adianta que os trabalhos serão suportados pelo Fundo Ambiental. Não são conhecidas estimativas finais, mas sabe-se que as obras poderão exigir mais de um milhão de euros.

O caso tem sido objecto de muitas críticas de autarcas do concelho de Vila Franca de Xira e de deputados de vários grupos parlamentares. O presidente da Câmara já disse lamentar o comportamento da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) que, segundo o edil, na Primavera de 2016, pouco tempo depois da abertura do rombo, terá rejeitado um pedido de autorização dos “proprietários” do mouchão para intervirem no local e solicitado, alegadamente, à Polícia Marítima que impedisse qualquer tentativa de avançar com obras não autorizadas.

Certo é que o rombo inicial de cerca de 30 metros cresceu para mais de cem metros e a ilhota está, hoje, em grande parte inundada e com a vegetação existente “consumida” pela água salgada do estuário do Tejo. Já em Junho deste ano, a CDU de Vila Franca de Xira chegou a defender um procedimento criminal contra a APA pela forma como o assunto foi tratado. Pelo meio, o Ministério do Ambiente solicitou estudos aprofundados sobre a situação do mouchão e chegou a afirmar, em Março deste ano, em resposta a deputados do CDS-PP e do BE, que tinha “a intenção de concluir as obras até Outubro”.

Agora, em resposta ao PÚBLICO, o gabinete do ministro Matos Fernandes explica que, em Maio passado, “o Fundo Ambiental transferiu para a APA, para os estudos e empreitada de reparação do rombo do Mouchão da Póvoa, o valor de meio milhão de euros” e que a elaboração do projeto de execução da intervenção, com uma “elevada complexidade técnica”, está em curso, prevendo-se que seja entregue “no início de Setembro”. 

“Concluído o projeto, serão de imediato encetados todos os procedimentos necessários à contratualização e execução da obra, com vista à reposição das condições de estabilidade do mouchão”, acrescenta o Ministério do Ambiente, frisando que o projecto será determinante para a quantificação do investimento necessário, mas que o objectivo é fazer uma “reparação do rombo” que “possa ter efeitos duradouros”.

Nesse sentido, o gabinete de Matos Fernandes diz, ao PÚBLICO, que tem como previsão “a conclusão da empreitada em Fevereiro do próximo ano”, sem responder às questões sobre o acréscimo de dificuldades de execução de uma obra desta natureza no período de Outono-Inverno.

“Face às caraterísticas do meio onde se desenvolve a obra (leito do rio) e à própria dimensão do rombo (que se revelou bastante superior ao inicialmente identificado), é no âmbito do projeto de execução da obra que serão determinadas as condições técnicas específicas para a execução da obra, e definidos, em concreto, os custos base e o prazo de execução”, constata o Ministério do Ambiente.

Preocupação em Vila Franca

Já na reunião camarária desta quarta-feira, o vereador social-democrata Rui Rei lamentou o impasse que se mantém na questão do mouchão da Póvoa. “O Governo disse que ia fazer obras, mas até hoje fez zero. A verdade é que continua tudo na mesma desde 2016 e as imagens do mouchão da Póvoa praticamente todo inundado deviam envergonhar os responsáveis”, afirmou.

Também a C6-Coligação Portuguesa de Organizações Não Governamentais do Ambiente tem alertado para o problema, que classificou mesmo como um dos mais graves nas Comemorações do Dia Mundial do Ambiente. A C6 defende a “declaração de calamidade pública” nesta área do Mouchão da Póvoa, avisando que, se não for feita uma reparação adequada do dique danificado, a ilhota pode mesmo acabar por desaparecer.

A Coligação ambiental salienta que este mouchão, situado dentro da Reserva Natural do Estuário do Tejo, é uma das mais importantes áreas de refúgio de aves selvagens, dando alimento e refúgio a perto de 10 mil patos e de 2 mil gansos selvagens e recebendo, no pico do Inverno, cinco mil a dez mil aves limícolas. A C6 acrescenta que, depois da reparação do dique, terá que ser “implementado um plano para reverter os solos salinizados e outros que deixaram de ter aptidão agrícola por estarem com lodos depositados”.