Na iminência da entrega do projecto do quarteirão de D João I a um dos investidores privados que se mostrou interessado em avançar com este investimento imobiliário, o Forum Cidadania Porto pede ao município que abra um período de discussão pública sobre este empreendimento que vai mudar a face de uma área de 28 mil metros quadrados na Baixa. Para o grupo, o facto de os documentos facultados pela Sociedade de Reabilitação Urbana sobre este processo datarem de 2006, justificaria que ele voltasse a ser discutido pela cidade.

As últimas notícias sobre este mega-projecto, comercialmente designado Bonjardim CIty Block, davam conta da existência de cinco interessados, três dos quais estrangeiros, na aquisição dos direitos de construção do empreendimento que resulta de uma parceria entre o BCP e a SRU Porto Vivo. Recentemente, o edifício sede do BCP, que confronta com a Praça de D. João I foi apontado como uma localização possível para sede da Agência Europeia do Medicamento, caso Portugal venha a ganhar a corrida aos 18 países que se candidatam também à relocalização este organismo, que está de saída de Londres. Mas, contactado pela PÚBLICO, a Câmara do Porto explicou que a colocação do imóvel na lista que acompanha a candidatura não tem implicações no desenvolvimento do projecto imobiliário.

Quanto a este, os signatários da carta enviada ao autarca do Porto, à assembleia municipal e à Direcção Regional de Cultura do Norte (DCRN) entendem que, quer pelo seu impacto na zona, dada a área de construção, quer porque “em dez anos muito terá mudado em matéria de conhecimento e entendimento sobre a pólis, urbanismo vs.arquitectura, boa governança e boas-práticas”, ele deve ser objecto de uma ampla discussão pré-eleições autárquicas. Ao PÚBLICO, o gabinete de comunicação do município informou que, até esta terça-feira, o apelo assinado por Alexandre Gamelas, Francisco Queirós, José Manuel Lopes Cordeiro, Nuno Quental, Paulo Ferrero, Virgílio Marques não tinha chegado à autarquia.

“Solicitamos a V. Exa. que atente à necessidade de se abrir um período de discussão pública sobre o Bonjardim City Block, com um período de participação mínimo de 30 dias úteis, publicado em edital mas também no site da CM Porto, e que a este projecto sejam aplicados os parâmetros habituais decorrentes da legislação em vigor para as operações de loteamento ou os planos de pormenor e de urbanização, instrumentos de gestão urbanística geral e preferencialmente aplicáveis para projectos desta amplitude”, escrevem os membros do Forum Cidadania.

Na mesma carta, os signatários insistem na necessidade de “disponibilização pública de um conjunto de informações vitais para o esclarecimento do público e a boa participação dos interessados, como sejam as memórias descritiva e justificativa do projecto, índices de construção e de impermeabilização do solo previstos, discriminação das intervenções previstas para os edifícios a reabilitar, plantas e alçados respectivos, avaliação de impacte ambiental e estudo de impacte no trânsito, pareceres dos serviços da CM Porto, pareceres das entidades terceiras (ex. DRCN, Instituto do Turismo)”.

O projecto do quarteirão de D. João I abrange um total de 23 edifícios e prevê cerca de 13 mil metros quadrados de habitação, áreas comerciais nos pisos térreos, um hotel e um parque de estacionamento subterrâneo para 560 carros. Manterá as fachadas da Rua de Sá da Bandeira e, no interior do quarteirão, já demolido, prevê-se a existência de construções e a abertura de uma praça. O projecto, cuja concretização foi sendo adiada, gerou polémica em 2015 quando se percebeu que a SRU autorizara a demolição de dois edifícios inscritos na Carta do Património da cidade, no Plano Director Municipal.