A Comissão de Coordenação da Região Norte lançou nesta segunda-feira o concurso público internacional para a remoção das cerca de 125.500 toneladas de resíduos perigosos que ainda permanecem nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, Gondomar. A operação vai implicar mais um ano de trabalhos nos terrenos onde os detritos provenientes da antiga fábrica da Siderurgia Nacional na Maia, contaminados com  metais pesados, foram indevidamente depositados há década e meia.

A expectativa é que, depois de uma primeira operação de remoção, financiada por 10,8 milhões de euros de fundos europeus, e levada a cabo em 2014 e 2015, o problema fique resolvido de vez, pondo cobro a um dos mais graves atentados ambientais conhecidos em Portugal. Enquanto, no Tribunal de Gondomar, segue a instrução do processo que visa responsabilizar civil e criminalmente os administradores das empresas envolvidas neste processo iniciado ainda no século passado, o Estado avança com os custos das operações de descontaminação, que deverão ascender, no total, a mais de 22 milhões de euros.

O preço base do concurso lançado nesta segunda-feira é de 12 milhões de euros e, tal como o PÚBLICO já tinha noticiado, “a selecção da empresa responsável pelos trabalhos será feita não só mediante a apresentação da proposta economicamente mais vantajosa mas também terá em conta a que valorize a “Pegada de Carbono”. Ou seja, “será privilegiada a proposta que apresente menores emissões directas e indirectas de Gases com Efeito de Estufa (GEE)”, nomeadamente no transporte dos resíduos para o sítio final de deposição, anunciou a CCDRN, que, por incumbência do Ministério do Ambiente, volta a ser a “dona” desta obra que, desta feita, será financiada com recurso ao Fundo Ambiental.

A área onde os resíduos foram depositados, em 2001 e 2002, faz hoje parte do recém-criado Parque das Serras do Porto e a sua reabilitação vem sendo reclamada, há anos, pela Junta de São Pedro da Cova e, neste últimos quatro anos, pelo actual executivo da Câmara de Gondomar. A zona a recuperar é uma peça importante para aquela área protegida metropolitana que abrange território deste concelho, de Valongo e de Paredes, lembra o Laboratório Nacional de Engenharia CIvil, no relatório de análise aos solos das antigas escombreiras.

Segundo a CCDRN, o LNEC será a entidade “que fará, no terreno, todo o acompanhamento de validação técnica e científica do cumprimento do programa e especificações técnicas previstas no contrato” que, se não houver percalços no concurso, deve ser assinado no início de 2018.