Um dos consórcios excluído do concurso público para a reabilitação, requalificação e exploração do Pavilhão Rosa Mota/Palácio de Cristal, no Porto, lançou, esta quinta-feira, fortes suspeitas sobre o júri do procedimento e admite mesmo avançar para tribunal, caso o relatório final continue a ser, para eles, tão “inexplicável” como o preliminar, que decidiu excluir os dois concorrentes que se apresentaram – o Porto 100% Porto, composto pela PEV Entertainment e a construtora Lúcios, que fez as alegações referidas, e o consórcio Associação Comercial do Porto (ACP)/Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE)/MEOArena.

Os dois consórcios garantem ter apresentado, em tempo útil, as respectivas contestações à decisão do júri, presidido por Rui Losa, mas apenas o Porto 100% Porto convocou uma conferência de imprensa para apresentar as suas razões. Numa sala do Hotel Sheraton os representante das empresas que constituem o consórcio e do gabinete de arquitectura que elaborou o projecto de reabilitação, a Ferreira de Almeida Arquitectos, acusou o júri de, com a sua decisão preliminar, ter dado origem “a um episódio muito pouco digno”, escrevendo “um conjunto de equívocos e asneiras que foram elaborados em forma de relatório por um júri que nunca o chegou a ser”.

Num texto introdutório lido por Jorge Lopes, da PEV Entertainment, o consórcio referiu-se ao que considera ser “a forma desordenada, injustificada e nada sustentada com que o júri se demite a si próprio de apreciar, pontuar e classificar” a proposta apresentada, acusando-o de “desconsideração”, antes de concluir: “Iremos por todos os meios ao nosso dispor defender a reposição da legalidade deste concurso até ao limite que a lei nos possibilitar”.

Filipe Azevedo, da Lúcios, traduziu o que esta frase queria dizer, garantindo que o consórcio irá esperar pela resposta do júri à contestação apresentada, mas que se este se recusar “a classificar e pontuar a proposta”, o próximo passo será óbvio: “Os tribunais, claramente”, disse.

À vez, os vários membros do consórcio presentes na mesa disseram não perceber o porquê de o relatório preliminar ter sido divulgado na imprensa, antes mesmo de estar disponível na plataforma electrónica dos procedimentos e de os concorrentes terem sido informados. Questionaram também o porquê de a decisão surgir em Agosto, “quando as empresas não têm todos os seus recursos” e sem que, previamente, tenha havido algum pedido de esclarecimento ou de reunião para esclarecer dúvidas sobre o teor das propostas.

Isto porque, garantem, todas as “falhas” apontadas pelo júri – ausência de um plano de programação e de negócios para 20 anos e de um estudo prévio com todas as componentes exigidas – não existem, já que, garantem, todos estes itens foram entregues “de acordo com o caderno de encargos (…), mas até com bastante mais informação do que seria necessário apresentar”.

O Porto 100% Porto garante que, ao contrário do que diz o júri, a proposta continha todos os elementos exigidos. Mas mesmo que tal não acontecesse, defendem, o júri teria sempre de se pronunciar sobre as propostas, eventualmente considerando que não tinham condições para sempre admitidas. “Quando o júri se recusa sequer a ler as propostas é inconcebível. As entidades oficiais que nos representam também quererão saber certamente o que aconteceu”, disse Jorge Silva, também da PEV Entertainment.

Os responsáveis recusaram pedir a intervenção do presidente da câmara, Rui Moreira, apesar de considerarem que “indirectamente” o autarca também tem responsabilidades na forma como o processo decorreu. E, agora, dizem, “já tudo [lhes] passou pela cabeça”, sobre as razões para a exclusão das duas únicas propostas a concurso – decisão que, a confirmar-se no relatório final, levará ao fim deste procedimento.

“Houve incidentes de suspeição a que nos mantivemos alheios e em que nunca acreditamos muito, mas a verdade é que hoje em dia, continuando a não acreditar [nas suspeitas levantadas], já pensamos nisso tudo. É olhar para as duas propostas. A nossa proposta é uma proposta ganhadora, por isso pensamos em tudo”, disse Jorge Lopes.

O empresário referia-se ao facto de a BBZ (empresa que não chegou a candidatar-se ao concurso) ter levantado suspeitas sobre a relação de Rui Moreira com a ACP e o presidente desta entidade, Nuno Botelho, alegando que o concurso do Rosa Mota fora feito à medida do consórcio em que a associação participa. A BBZ chegou mesmo a avançar com uma providência cautelar, para tentar travar o procedimento, mas esta foi recusada pelo tribunal. A empresa avançou então com uma participação ao Ministério Público, sobre alegadas ilegalidades no concurso, e o processo estará a ser analisado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Jorge Lopes diz, contudo, que outras possibilidades foram já consideradas pelo consórcio. “Há outros cenários. Será que a Porto Lazer decidiu avançar com outro projecto para ali? O caderno de encargos não foi bem feito? Mais do que tudo é preciso apurar responsabilidades. Nós não assumimos este erro, porque ele não é nosso”, disse. Gil Santos, que também participa no consórcio, concluiu: “Alguma coisa nos está a escapar”.

Contactada pelo PÚBLICO, a assessoria de imprensa da autarquia recusou-se a comentar o caso, afirmando que o município não se pronuncia sobre concursos que ainda estão a decorrer. Já Nuno Botelho, que lidera a ACP, confirma que o consórcio de que esta entidade faz parte também contestou a decisão reflectida no relatório preliminar do júri “dentro dos prazos” e que aguarda agora pelo resultado final, escusando-se a fazer qualquer outro comentário.