Conselho Metropolitano do Porto sem quórum para se reunir
Maioria dos autarcas faltou, inviabilizando votação das contas da Área Metropolitana.
Esteve para acontecer há um mês – valeu na altura o presidente da Câmara de Gondomar, que deixou um incêndio controlado, no seu concelho, para, mesmo atrasado, garantir o avanço da ordem de trabalhos. Mas, desta vez, não houve um nono presidente, ou respectivo vice, que comparecesse à reunião mensal do Conselho Metropolitano do Porto, que, assim, por falta de quórum, acabou por se não realizar.
“Sabemos que nesta fase há muito trabalho, mas é lamentável esta falta de quórum”, queixou-se o presidente da Câmara da Feira, e líder do conselho, Emídio Sousa, numa sala onde faltavam mais de metade dos 17 presidentes (que podem ser substituídos pelos seus vices) da Área Metropolitana. O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis acabaria por chegar mais tarde, mas nem assim se atingiu o número de presenças necessárias.
Eduardo Pinheiro, de Matosinhos, Bragança Fernandes, da Maia, Marco Martins, de Gondomar, José Manuel Ribeiro, de Valongo, Pinto Monteiro, de Espinho, e a vice-presidente do Porto, Guilhermina Rego, não faltaram, mas a ausência dos restantes municípios - Gaia, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Paredes, Paços de Ferreira, Arouca, São João da Madeira e Vale de Cambra - inviabilizou, pela primeira vez neste mandato, a prossecução dos trabalhos que incluíam a audição do presidente da Metro do Porto, Jorge Delgado.
Avisado o convidado, que acabou por não comparecer, os presentes ainda discutiram o interesse na realização, num espaço da região, do Festival da Eurovisão (Gondomar, com o Multiusos, e a Feira, com o Europarque, são candidatos), e Emídio Sousa anunciou que escreverá ao Governo, "na qualidade de presidente do conselho metropolitano, a dar conta dessa vontade, depois de telefonar aos ausentes, para ver se concordam com a iniciativa.
A seu lado, o presidente da Câmara de Valongo puxou por outro assunto, que considerou mais relevante. Perante a saída da Agência Europeia do Medicamento do Reino Unido, com o Brexit, a região onde foi criado o Health Cluster Portugal tem todo o interesse em avançar com uma candidatura formal ao acolhimento deste organismo internacional, e José Manuel Ribeiro insistia para que uma carta nesse sentido tivesse a força da assinatura de todos os autarcas. “Isto une-nos”, vincou.
Na reunião desta sexta-feira de manhã estava prevista a discussão e aprovação do relatório e contas consolidadas de 2016, e uma informação relativa à audição parlamentar sobre a proposta de lei que estabelece o quadro de transferências de competências para as autarquias locais. Pontos que foram adiados para uma nova reunião, agendada para quarta-feira, dia 31 de Maio.