CDU teme que o caso Ajuste Secreto chegue à recolha de lixo no Porto

Comunistas garantem que júri do concurso validou proposta de consórcio envolvendo a Rede Ambiente, administrada por ex-deputado do PSDvisado na investigação da PJ. Rui Moreira diz não interferir nos concursos.

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Município vai contratar recolha de lixo a privados PAULO PIMENTA / PUBLICO

A CDU alertou esta segunda-feira à noite o presidente da Câmara do Porto para o risco de a recolha de lixo indiferenciado na cidade “estar prestes” a ser entregue a um consórcio que envolve uma empresa cujo administrador foi detido pela Judiciária no âmbito da operação Ajuste Secreto. Em causa está a firma gerida pelo ex-deputado João Moura de Sá, a Rede Ambiente, que segundo os comunistas faz parte de um consórcio cuja proposta será, garantem, a favorita do júri do concurso público que ainda decorre.

A denúncia dos comunistas, feita num período de interpelação ao presidente da Câmara, Rui Moreira, durante uma assembleia municipal, surgiu acompanhada de uma pergunta: “Admite adjudicar o serviço a esta empresa?” O autarca independente estranhou as declarações do deputado Belmiro Magalhães, garantiu desconhecer as propostas em avaliação e, como já fez noutras polémicas envolvendo concursos do município, insistiu que não é presidente do júri e que não interfere nas decisões que este tomará.

“Não me peça para fazer ligação a Bentleys, ou Oliveira de Azeméis”, respondeu, numa referência ao envolvimento, nesta operação, do anterior presidente da câmara deste município, Hermínio Loureiro, ontem mesmo libertado após pagamento de uma caução, e ao facto de entre os bens apreendidos pela PJ estar um carro daquela marca. Moreira insistiu que se houver alguma ilegalidade associada a um concorrente, ela deverá ser investigada pelas autoridades competentes.

A Câmara do Porto colocou a concurso, já no ano passado, a recolha de lixo indiferenciado, por um prazo de oito anos. O concurso limitado por prévia qualificação foi dividido em dois lotes, um relativo à Zona Oriental e outro à Zona Ocidental da cidade, e os interessados podiam candidatar-se a ambos ou apenas a um deles. O valor global desta “aquisição de serviços” por parte do município é de quase 81,5 milhões de euros.

Na semana passada, a PJ fez buscas na Câmara de Vila Verde, que em 2014 adjudicou, por dez anos, a recolha de lixo a um consórcio que integrava a Rede Ambiente, por 490 mil euros anuais. Oliveira de Azeméis, Paredes, Valongo ou Gondomar são alguns dos restantes municípios clientes desta sociedade constituída em 2008, e que tem actividade na área da gestão de resíduos urbanos e industriais banais. A empresa gerida por João Sá, antigo vereador da câmara de Matosinhos, ex-presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte e antigo presidente do conselho de administração da Assembleia da República, também faz tratamento de espaços verdes e instala relvados sintéticos, outro dos negócios na mira da investigação.

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