Câmara do Porto mexe nos preços dos parques de estacionamento municipais

Motas e bicicletas passam a estacionar gratuitamente, veículos eléctricos têm 15% de desconto e as avenças de residentes e comerciantes baixam, na generalidade

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O parque da Alfândega está situado em pleno centro histórico Luís Efigénio/NFACTOS

A Câmara do Porto quer mexer nas tarifas cobradas nos parques de estacionamento municipais. A proposta, que deverá ser aprovada na reunião do executivo da próxima semana, prevê uma isenção para motociclos, ciclomotores e bicicletas; desconto de 15% para veículos eléctricos; e preços mais baixos nas avenças de residentes e comerciantes. Já o preço destinado ao uso temporário, por fracção, sobe em vários espaços.

A proposta ainda irá para discussão pública – é abertura desse período de discussão, por 30 dias, que a câmara deve aprovar na quarta-feira -, mas, a irem avante as alterações propostas pelo pelouro de Cristina Pimentel, os veículos de duas rodas passarão a estacionar gratuitamente, nos locais identificados para o efeito, nos parques de estacionamento da Trindade, Alfândega, Duque de Loulé, Caminhos do Romântico e Silo Auto. Os dois outros parques abrangidos por várias alterações – o da Viela do Anjo e de São Roque – não incluem esta modalidade por o primeiro se destinar exclusivamente a residentes e o segundo ser um novo espaço totalmente dedicado à paragem de veículos pesados de transporte de passageiros, pensado como resposta às camionetas de turismo da cidade.

De acordo com a proposta da câmara, os residentes passarão a usufruir, na generalidade de uma avença mensal que ronda os 30 euros. As excepções são o Parque da Alfândega, onde o valor será de 29,20 euros e o parque da Viela do Anjo, em que se manterá o valor actual de 52 euros. Os comerciantes, que até aqui usufruíam, em alguns parques, de uma avença equiparada à de residente, também terão preços novos, que, segundo a proposta a que o PÚBLICO teve acesso, representa “uma redução de 20% da avença ao público”.

Assim, no Parque da Trindade a avença mensal de comerciante passará a custar 64 euros (redução de 30%), na Alfândega, 29,20 (o valor mantém-se idêntico ao actual), em Duque de Loulé o custo será de 56 euros (redução de 14%) e no Parque dos Caminhos do Romântico um comerciante pagará por mês 52 euros (menos 43%). Segundo os documentos não há uma avença deste tipo no Silo Auto.

As avenças para o público em geral também sofrem, na sua maioria, uma redução, com os preços a variar entre os 65 (Caminhos do Romântico), os 70 (Duque de Loulé) e os 80 euros (Trindade, Alfândega e Silo Auto). Os novos preços significam que estes utilizadores irão pagar menos, com excepção dos que recorrem ao Parque da Alfândega, em que há “um aumento de 13%”, referem os documentos. No Silo Auto existe ainda a possibilidade de contratualizar uma avença mensal diurna (entre as 8h e as 21h) ou nocturna (das 18h às 10h), pelas quais os condutores pagarão, respectivamente, 49 e 50 euros.

Os autocarros que pretenderem utilizar o Parque de São Roque também poderão usufruir de uma avença mensal, no valor e 100 euros. Caso contrário, quem estacionar ali fica sujeito ao pagamento de 70 cêntimos por cada 15 minutos de paragem.

É, aliás, no pagamento deste tipo de estacionamento de curta duração, que os utilizadores de alguns destes parques de estacionamento poderão sentir a carteira esvaziar-se um pouco mais depressa. A excepção é o Parque da Trindade, onde os preços se manterão os mesmos, e o dos Caminhos do Romântico, no qual está previsto uma “diminuição dos preços a partir da 2.ª hora de estacionamento” (20 cêntimos por cada 15 minutos ou fracção, o mesmo preço da 1.ª hora).

Contudo, se pretender estacionar, temporariamente, no Parque da Alfândega, saiba que está previsto um acréscimo de 38%, com o custo a ser repercutido nas primeiras 3 horas de uso no período diurno; e nos lugares disponíveis em Duque de Loulé prepare-se para pagar mais 11%, caso utilize o espaço no período nocturno, já que é aí que o preço por fracção sobe de 15 para 20 cêntimos.

O Silo Auto é, de longe, o mais caro para este tipo de estacionamento, com os utilizadores a pagarem logo 55 cêntimos pelos primeiros 15 minutos e mais 50 cêntimos por cada um dos dois períodos de tempo idênticos que se seguem. Este parque, que tal como o dos Caminhos do Românticos é gerido pela empresa municipal Porto Lazer, tem, porém, a especificidade de possuir bilhetes de 24 (13 euros), 48 (21 euros) e 72 horas (31,50 euros). Nos restantes parques – com excepção do da Viela do Anjo e de São Roque) é também possível adquirir um bilhete de três dias de estacionamento por 20 euros.

A Câmara do Porto justifica estas alterações com o facto de a cidade estar confrontada com “novos desafios ao nível da mobilidade, e que resultam essencialmente no aumento da pressão sobre o espaço público”, lê-se na proposta. Entre os exemplos escolhidos para ilustrar esse desafios são “a recente concessão do estacionamento à superfície” e também o “progressivo aumento de turistas e de transporte turístico”.

Entre os objectivos que pretende alcançar com as mudanças de tarifário propostas, estão o de “fomentar a utilização dos parques de estacionamento por moradores e comerciantes, de modo a libertar a ocupação do espaço público para outros usos” ou o de “promover a utilização de modos de transporte suaves e menos consumidores de espaço público, nomeadamente motociclos, ciclomotores e bicicletas”.

A proposta da autarquia surge no mesmo dia em que o Jornal de Notícias noticiou que está em curso um abaixo-assinado, promovido por moradores e comerciantes da freguesia do Bonfim, contra a instalação de parcómetros nas ruas Duque da Terceira, Heroísmo, Duque de Saldanha, Morgado Mateus e Santo Ildefonso. O documento contará já com mais de mil assinaturas e tem como objectivo que o tema seja discutido em Assembleia de Freguesia.

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