Câmara de Águeda anula concurso público que levantou polémica

Foram levantadas suspeitas sobre o procedimento que atingia valores na ordem dos 5 milhões. Líder da autarquia nega todas as acusações.

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ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

A câmara municipal de Águeda acaba de anular o concurso público de aquisição de luminárias de iluminação pública, no valor de cerca de 5 milhões de euros, que suscitou alguma polémica no meio político local. A terminar o seu último mandato à frente da autarquia aguedense - por ter atingido o limite previsto por lei -, Gil Nadais (PS), diz que a sua decisão se deve ao facto de sentir que “todos” os seus possíveis sucessores não concordam com o projecto desenhado pelo seu executivo.

Não obstante esta justificação do autarca, a verdade é que este concurso público gerou alguma controvérsia - um deputado municipal da oposição afirmou, mesmo, em sede de assembleia, que a autarquia tinha lançado “um concurso fechado e limitativo”. Hilário Santos, líder da bancada do PSD, lançou, na reunião de 30 de Junho, e segundo escreveu o jornal Soberania do Povo, a acusação: “Há uma empresa que o senhor sabe qual é, que vai ganhar o concurso!”

“Não existe e nunca existiu nenhuma viciação do concurso”, refutou Gil Nadais ao PÚBLICO, já depois de argumentar que o que estava em causa “era um projecto interessante para Águeda, um projecto de topo da área das smart cities e comunicações”. Confrontado com o timing do lançamento do concurso - a poucos meses de terminar o mandato - o edil refere que também não era esta a data em que previa lançá-lo. “O processo atrasou cerca de dois anos, uma vez que é um concurso grande. Não há prática disto no país e tivemos de andar a consultar várias entidades”, assegura - em causa estava o fornecimento de 10.000 luminárias entre 2017 e 2027.

A polémica em torno deste concurso público surgiu associada a uma outra decisão da câmara municipal: a opção por um equipamento em particular (um controlador) na iluminação pública, fabricado por uma empresa de Águeda (Lightenjin) da qual um dos sócios e gerente é também sócio da empresa (E4S) contratada pela autarquia (por ajuste directo) para fazer consultoria na área da energia, eficiência energética e hídrica. Uma situação que também chegou a ser suscitada em sede de assembleia municipal. E não só. Um empresário do sector, que preferiu manter o anonimato, também levantou suspeitas, em declarações ao PÚBLICO, sobre esta ligação entre as duas empresas e a opção da câmara por aquele equipamento.

Também neste caso, o presidente da autarquia refuta todas as suspeitas levantadas. “A opção pelo controlador em questão não foi uma imposição da E4S, cujo trabalho nem é nesta área. É uma escolha do presidente da câmara e do responsável por esta divisão na autarquia”, argumenta Gil Nadais. E como justifica esta opção? “Entre a listagem de controladores existentes, escolhemos um de uma empresa de Águeda. E, seguramente, entre as empresas de Águeda este é único com estas características”, afiança o edil, que não tem dúvidas de que está a ser vítima de “uma guerra entre empresários”. Sem especificar, o autarca deixa ainda no ar a ideia de que este caso possa estar relacionado “com um emprego que um administrador” de uma determinada empresa lhe ofereceu e ele assevera ter recusado.

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