Em quase todas as praças do centro do Porto há pelo menos um posto público de telefone. Os postos existem, mas os telefones não. Vandalizadas, sem telefone e a ocupar espaço na via pública, algumas das cabines telefónicas servem agora de urinol, de prateleira para pousar copos e garrafas ou de montra para anúncios. Das cerca de duas dezenas que o PÚBLICO visitou, apenas na baixa portuense, não há uma que esteja em condições de cumprir o propósito a que se destinam. 

É assim na Praça de Carlos Alberto, na Cordoaria, na rua D. Manuel II - frente aos jardins do Palácio de Cristal -, na Praça Guilherme Gomes Fernandes ou na do Infante, à entrada da Ribeira. Na Praça de Parada Leitão, que à imagem dos outros locais referidos é também uma zona de grande afluência de turistas, frente ao edifício onde actualmente funciona a reitoria da Universidade do Porto, há uma espécie de obelisco metálico que mal se segura na calçada. Sobra o símbolo da PT  e os cabos de electricidade, que estão a descoberto. O telefone já não está lá. 

No Largo da Maternidade, não muito longe da Rua Miguel Bombarda, a cabine serve agora de mupi publicitário. O telefone também não está lá. Frente ao Bolhão, numa das entradas, há uma de cada lado. Sem telefone. O fenómeno repete-se, assim como um pouco por toda a cidade.

“Se um objecto, seja de que natureza for, é abandonado na via pública o proprietário devia perder o direito sobre ele”. Quem o diz é Pedro Figueiredo, um dos responsáveis pela The Worst Tours, com banca aberta num quiosque cedido pela Câmara, na Avenida de Rodrigues de Freitas, perto do jardim de São Lázaro. Uns dois metros mais à frente do quiosque há uma cabine telefónica em muito mau estado de conservação. O arquitecto, que dá a conhecer aos turistas zonas menos apelativas da cidade, inclusivamente espaços abandonados, refere que já cogitou sobre formas de reutilizar as cabines, que diz terem sido esquecidas por quem tem a responsabilidade de as gerir e manter:

“Porque não transformar as cabines em pontos de carregamento para telemóveis, bibliotecas públicas ou hotspots para Internet sem fios, como acontece noutras cidades europeias?” -  questiona. Estas são apenas algumas alternativas adiantadas por Pedro Figueiredo, que diz poderem somar-se a outras tantas, desde que “se resolva um problema de abandono de património que está a ocupar a via pública sem prestar qualquer serviço”, refere. As cabines ainda não fazem parte do seu roteiro do Porto “mais decadente”, mas admite que percursos não iriam faltar.

Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara do Porto refere já ter chamado à atenção para o estado de degradação “evidente” das cabines e recorda que, com esse propósito, em 2014, no âmbito da exposição de arte urbana AXA Street Art,  foram intervencionadas algumas cabines telefónicas mais antigas, do estilo inglês, na Avenida dos Aliados, pelos artistas Hazul , Chei krew, Okuda, Costah, Godmess, Fra.Biancoshock e Mesk. Dois anos após esta acção, as cabines intervencionadas, localizadas numa das zonas mais movimentadas da cidade, voltam a apresentar os mesmos sinais de abandono. Apesar de a autarquia dizer estar empenhada em resolver a questão, sublinha não ser responsável pela manutenção ou pela delegação de poder nessa matéria. A gestão está sob alçada da PT, em cumprimento de serviço público que lhe é delegado pela Anacom.

Fenómeno local

A Meo/PT explica que está prevista a criação de um grupo de trabalho partilhado com a Câmara do Porto para análise dos habitáculos que devem ser recuperados, realocados e/ou desmontados, tendo em conta os compromissos assumidos no contrato assinado com o Estado Português.  A empresa garante que os episódios de vandalismo são um fenómeno local, com incidência na zona central do Porto. Desde Setembro de 2015, refere ter havido “um aumento inesperado, imprevisto e inexplicável de furtos e danos perpetrados por terceiros”, que têm sido reportados às autoridades policiais. Mas não se verifica “qualquer tendência para a diminuição destas ocorrências”, nota. Apesar de as cabines não apresentarem qualquer sinal de manutenção nos últimos meses, a Meo diz não se tratar de um caso de abandono, mas sim um “problema de reincidência de actos de vandalismo”.

Questionada sobre o facto de existirem cabines que cumprem apenas a função de painéis publicitários, como é o caso das cabines do Largo da Maternidade ou da Praça do Infante D. Henrique, a empresa adianta que “toda a publicidade existente nos postos públicos está abrangida pelos regulamentos das diferentes Câmaras Municipais e o pagamento de eventuais taxas neles previstas é liquidado pela Meo às respectivas autarquias”. 

O Contrato de Serviço Universal dos Telefones Públicos, assinado entre a PT e o Estado, que prevê a gestão e  manutenção das cabines, tem uma abrangência nacional, cobrindo um total de 8222 telefones públicos – 688 no distrito do Porto. Até 2019, a empresa dispõe de um fundo de cerca de 12,5 milhões de euros, angariado a partir da contribuição de todos os operadores telefónicos, de acordo com a sua cota no mercado, para gerir e manter toda a rede nacional de telefones públicos.