O Bloco de Esquerda (BE) reuniu esta segunda-feira com a direcção distrital da Segurança Social do Porto, para abordar a situação do Centro Social da Paróquia de Miragaia, cujo encerramento foi anunciado para o dia 31 de Agosto.

Segundo José Soeiro, deputado do BE, é essencial que se mantenha a resposta social para a população deste território e que sejam garantidos os direitos das trabalhadoras, acrescentando que até ao final deste mês a Segurança Social terá estabelecido contactos com as várias instituições no sentido de “averiguar se o conjunto de respostas que são dadas pode ser prestado por outras instituições”.

Para o deputado, existem duas possíveis soluções: “Ou se encontram outras instituições capazes de dar as mesmas respostas no mesmo território e, de preferência, utilizando o mesmo equipamento, ou então, não se deve descartar a possibilidade do próprio Estado assumir directamente essa responsabilidade directa”.

Soeiro acrescentou ainda que a Segurança Social disse ter sido “surpreendida com a decisão da Diocese do Porto”, que só no dia 6 de Julho é que informou o centro distrital de que pretendia encerrar a instituição, tratando-se de “uma decisão unilateral”, argumentou.

Quanto ao futuro das 25 funcionárias do centro, o bloquista disse ser necessário “priorizar o recrutamento destas trabalhadoras para vinculá-las preferencialmente à instituição que vá dar a resposta”, e classificou a atitude da diocese de “imoral”, pois as regras do acordo de cooperação “não foram respeitadas”.

Após os protestos iniciados pelas funcionárias do centro, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, desafiou as trabalhadoras a criarem um projecto de empreendedorismo social num espaço camarário, para atender às necessidades da freguesia. De acordo com José Soeiro, esta “é uma não resposta” e uma forma de “lavar as mãos do problema” e defedeu a importância de uma procura de solução conjunta entre a autarquia e a Segurança Social.

No dia 14 de Julho foi aprovado por unanimidade na Assembleia da República um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para que fossem ouvidos os responsáveis pelo sector social, visto que, segundo o deputado, as regras neste sector “não são suficientemente exigentes para garantir respostas à população”.  

O Centro Social da Paróquia de Miragaia é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) fundada em 1961 e conta actualmente com 25 trabalhadoras e cerca de 200 utentes - crianças e idosos - distribuídos pelas diversas valências.

Notícia editada por Ana Fernandes