O deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira reclamou nesta segunda-feira obras urgentes no Conservatório de Música de Aveiro, considerando inaceitável o “passa culpas” entre a Câmara e o Governo, que tem adiado a recuperação do edifício.

“Vim aqui chamar a atenção para a necessidade urgente de obras e fazer a crítica a um processo de passa culpas que tem existido nos últimos anos entre a Câmara e o Ministério da Educação. Nem o Conservatório nem os alunos que aqui têm aulas podem ficar prejudicados, pelo que é preciso chegar a uma solução de uma vez por todas”, disse Moisés Ferreira no final de uma visita às instalações.

O edifício, que foi doado ao Estado pela Fundação Gulbenkian, tem-se vindo a degradar, com problemas estruturais ao nível do telhado e fissuras que aumentaram após a realização de obras municipais nas imediações, primeiro para a construção de uma ponte pedonal e, recentemente, com a repavimentação dos arruamentos do bairro Gulbenkian.

Segundo Moisés Ferreira, “a Câmara Municipal de Aveiro (CMA), enquanto proprietária do imóvel, tem a obrigação de fazer as obras, mas tem-se desresponsabilizado, o que mostra os riscos das ideias de municipalização da Educação”.

“O Bloco de Esquerda já teve oportunidade de questionar o Ministério da Educação, que vai ter de arranjar uma solução porque o Conservatório não pode ficar paralisado porque a Câmara de Aveiro não quer intervir”, declarou.

O Conservatório de Música de Aveiro, que integra o ensino oficial, teve intervenção prevista pela Parque Escolar, ao abrigo de um protocolo que previa que o edifício voltaria para a posse da Câmara, caso as obras não fossem realizadas até 2015, o que aconteceu devido à decisão do governo PSD/CDS de “congelar” o investimento.

A Câmara de Aveiro tem dado como justificação para não intervir a existência de dúvidas jurídicas quanto à titularidade da propriedade, apesar do imóvel estar registado em seu nome desde 1985.

Para o Bloco de Esquerda, “se a CMA prefere gastar o dinheiro noutro sítio qualquer, não pode estar a empatar o processo”, pelo que “deve-lhe ser retirada a propriedade” e o Ministério da Educação assumir o edifício.

Tanto mais, argumenta o deputado do Bloco, “que daqui a dois ou três anos o problema irá bater à porta do Ministério” porque se nada for feito a doação da Fundação Gulbenkian será revertida e “a situação degrada-se semana a semana”.