Auditoria à Domus Social pronta em Maio

A auditoria interna já decorria em Fevereiro de 2015 e previa-se que durasse mais dois meses, mas os resultados ainda não são conhecidos

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A Domus Social é a empresa responsável pela habitação social Adriano Miranda

A auditoria à empresa municipal Domus Social, pedida há mais de um ano, deverá ser apresentada à vereação da Câmara do Porto no próximo mês de Maio. Para já não são conhecidos os resultados da avaliação interna feita aos procedimentos de atribuição de casas durante o ano de 2014.

Quando, em Fevereiro de 2015, o PÚBLICO avançou com a notícia de que o vereador da Habitação, Manuel Pizarro, pedira ao presidente Rui Moreira que ordenasse uma auditoria à empresa responsável pela habitação social, apontava-se como prazo provável para a conclusão dos trabalhos, dois meses. Um ano e dois meses depois, os resultados ainda não são conhecidos, mas fonte da autarquia garante que o texto final da auditoria está a ser ultimado e que “com toda a segurança” o documento será apresentado ao executivo em Maio.

O pedido de auditoria surgiu numa altura em que alguns funcionários da Domus Social manifestaram mal-estar com os procedimentos introduzidos na gestão da empresa municipal, com o novo executivo. Ao PÚBLICO, sob anonimato, uma fonte da empresa questionava a atribuição de subsídios a associações (algo que não fazia parte das atribuições da empresa), bem como intervenções no interior de casas habitadas (a Domus Social só intervinha no exterior, ficando o interior a cargo dos moradores) e a “meia dúzia de vezes” em que as casas teriam sido atribuídas sem que fossem seguidos os critérios instituídos. A mesma fonte denunciava ainda o que dizia ser “uma pressão enorme para isentar de coimas os empreiteiros que deixam deslizar o prazo de obras”. Na altura, em declarações ao PÚBLICO, Manuel Pizarro afirmava existir “uma enorme pressão” sobre a empresa, fruto da crise económica, argumentando: “Percebo que esta situação acabe por gerar, naturalmente, alguma tensão e, porventura, alguma suspeição. Em todo o caso, confio no rigor profissional das pessoas que trabalham na Domus Social”.

Na reunião do executivo de 10 de Março, questionado pelo vereador do PSD, Ricardo Almeida, o presidente Rui Moreira confirmou que a auditoria interna estava “a decorrer” e que ela deveria esclarecer casos de “casas que não são entregues” ou de “pessoas que passam à frente”. Casos que, garantiu na altura: “Não são de hoje”. Moreira clarificou ainda que o resultado final “será disponibilizado, logo que esteja pronto.”

Como os resultados tardavam em aparecer, Ricardo Almeida voltou a perguntar pelo andamento do processo, em Junho. Nessa altura, Manuel Pizarro manifestou a expectativa de que “não há-de faltar muito” para que esta ficasse concluída, com Rui Moreira a complementar: “Nunca pressionamos os serviços de auditoria. Esperamos que o resultado nos chegue e mal isto seja feito, será distribuído aos senhores vereadores e tornado público”, disse. 

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