O membro da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto que perdeu uma acção em tribunal, visando anular uma Assembleia Geral daquele órgão, não desiste do processo. Apesar de a decisão judicial ter transitado em julgado, sem que tenha havido da parte de Vítor Tito um recurso ordinário, dentro dos prazos legais, este diz que irá recorrer “ao recurso extraordinário” ou até mesmo à interposição de uma nova acção, para anular a assembleia que permitiu que o novo presidente da associação, Eduardo Paz Barroso, passasse a usufruir de um salário mensal.

O Tribunal Cível da Comarca do Porto considerou improcedente a acção que Vítor Tito interpôs em Junho do ano passado, pedindo que aquela entidade “declare a anulação das deliberações tomadas na Assembleia Geral da Ré realizada nos dias 30 de Janeiro e 6 de Março de 2015 e, ainda, que se declare a falsidade da acta n.º 39, relativamente ao ponto 4, na parte em que se encontra exarado que o Autor votou favoravelmente a deliberação”. O sócio do Coliseu alegava que não tinham sido cumpridos os prazos legais para a convocação da AG.

Na decisão a que o PÚBLICO teve acesso, e já revelada no passado sábado, o tribunal conclui que Vítor Tito votou favoravelmente o ponto 4, mas admite que a antecedência obrigatória na convocatória não fora cumprida. Contudo, a decisão defende que esse facto perde qualquer valor pelo facto de Vítor Tito ter estado presente nas duas sessões da AG, ter intervindo como quis e ter votado as propostas apresentadas. Ora, argumenta o tribunal, a jurisprudência diz que esta actividade lhe retira o direito de pedir a anulabilidade por causa de um vício procedimental. O tribunal conclui, por isso: “Mais não resta do que concluir que a invocação da anulabilidade se mostrada eivada de abuso de direito, já que o Autor teve conhecimento da data da realização da assembleia, a qual foi amplamente publicitada, não se opôs à sua realização, muito pelo contrário, votou contra a suspensão dos trabalhos na primeira data agendada, e nela participou de forma esclarecida”.

Vítor Tito não se conforma. “Vou contestar, porque sobre a questão de fundo, o tribunal diz que eu tenho razão. Não se pode concluir que a convocatória foi ilegal e não haver depois consequências”, diz.

O associado contestou a decisão de Eduardo Paz Barroso passar a auferir de 2800 euros mensais ilíquidos, acrescidos de 200 euros de ajudas de custo, e continua a contestar as decisões de gestão da direcção. Vítor Tito diz que “não há transparência” no relatório de contas e que a redução do prejuízo para 34.730 euros não é “real”, uma vez que o Coliseu devia ter incluído provisões na ordem dos 65 mil euros para pagar a dois funcionários que foram despedidos, mas que estão a contestar esta decisão em tribunal. Além disso, condena a contratação de vários assessores, por ajuste directo, no valor global de 152 mil euros, incluindo a mulher do adjunto do presidente da Câmara do Porto, para assessora de comunicação, o que considera “uma profunda promiscuidade política” entre as duas instituições.

O associado garante também que as contas demonstram que o número de associados do Coliseu caiu de 2400, em 2013, para 1200, em 2015. Contactada pelo PÚBLICO, fonte do Coliseu do Porto garante que os membros da associação eram, em 2013, 2487, número que desceu para 2304 no ano seguinte e baixou para os 2271, em 2015. A mesma fonte indica que este ano entraram “37 novos associados” e que, em cada um dos anos anteriores, “existem sensivelmente 900 associados com morada desconhecida e consequentes quotas em atraso”. 

Em relação às restantes questões colocadas por Vítor Tito, sobre as contas da sala de espectáculo, o Coliseu argumenta que “certamente por desconhecimento grosseiro, não fazem qualquer sentido” e lembra que as mesmas foram aprovadas “por unanimidade pelos associados presentes” na AG respectiva.