Tem de haver mais investimento das câmaras municipais para estimular a produção agrícola local e sustentável, dizem os ambientalistas da associação Zero. Dos 308 concelhos portugueses, quase metade (135) responderam ao inquérito da associação sobre as hortas comunitárias municipais. Destes, cerca de 44% dos municípios disponibilizam os cidadãos espaços para poderem produzir alimentos. Um total de 59 concelhos e 69 hectares. Apesar dos “bons resultados, ainda não é suficiente”, diz Paulo Lucas.

O ambientalista da Zero reconhece que o estudo reflecte uma “realidade limitada” mas “ilustrativa” daquilo que é o panorama de hortas criadas pelas autarquias em Portugal. Nesta amostra, há 3706 horticultores registados, mas ainda há espaço para mais de 1300.

Na maioria dos casos (58%), embora sem certificação, a produção é biológica, com uso de fertilizantes orgânicos, produzidos através da compostagem dos resíduos (95%). A esmagadora maioria daquilo que é produzido (74%) destina-se ao consumo próprio, enquanto os excedentes – um quarto da produção - são distribuídos pela comunidade ou instituições de solidariedade social.

O estudo da Zero concluiu ainda que mais de metade dos talhões comunitários existentes estão completamente ocupados. “Este modelo de hortas comunitárias, ainda que seja embrionário em alguns concelhos, está a crescer”, nota Paulo Lucas. Há uma maior sensibilidade das autarquias para a necessidade de recuperar terrenos para a agricultura, apoiar a produção sustentável e os produtores locais, acredita.

Num ano de eleições autárquicas, o ambientalista defende que esta é “a altura certa para que os programas eleitorais contemplem a criação de hortas comunitárias e incentivos à pequena produção.” Esta já é uma “aposta ganha” em concelhos como Guimarães e Cascais, nota.

O município minhoto tem a maior área ocupada por hortas comunitárias, dos 59 questionados, com cerca de sete hectares. Segue-se o Funchal (6 hectares), Lisboa (5,7 hectares), Porto (3,58 hectares) e Gaia (3,5 hectares). Cascais destaca-se pelo “modelo inovador de intervenção”: existem várias pequenas hortas distribuídas por todo o concelho, numa “verdadeira aposta da produção de proximidade”, defende Paulo Lucas.

Duplicar o número de hortas comunitárias

Dos municípios que não têm hortas comunitárias, mais de metade manifestou interesse em investir nesse sentido. “Isto é uma estimativa optimista, mas esperamos nos próximos anos duplicar o número de hortas municipais existentes”, avançou Paulo Lucas.

O ambientalista reconhece que há “ainda um logo caminho a percorrer”, que passa “fundamentalmente pela evolução da mentalidade”. Os activistas da Zero consideram que o actual modelo de produção olha para a agricultura “apenas como um negócio e não como uma fonte de produção de alimentos saudáveis para os cidadãos.”

Para além do investimento directo na criação e dinamização das hortas comunitárias, reiteram a necessidade de facilitar a compra de produtos locais por parte das cantinas municipais, escolas, hospitais e instituições e a de criar bolsas de terrenos agrícolas municipais, com o objectivo de fazer aparecer novos produtores locais, valorizar a pequena produção e “evitar impactes ambientais desnecessários”.

Os ambientalistas da Zero propõem ainda a procura de modelos que “responsabilizem quem produz e quem consome”, numa lógica de gestão comunitária por venda directa do produtor ao consumidor ou através de um único intermediário.