Aos 25 anos, a Área Metropolitana do Porto ainda não se definiu

Festa de aniversário expôs diferenças entre os que defendem que a AMP ganhe estatuto de super-autarquia, ou continue como associação de municípios.

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Emidio sousa, actual líder da AMP, entregou o galardão Polaris a Fernando Gomes, o primeiro a ocupar o cargo Nelson Garrido
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Valentim Loureiro também foi homenageado nesta cerimónia na Casa da Música Nelson Garrido
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Rui Rio sucedeu a Valentim Loureiro na liderança da AMP Nelson Garrido
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Várias personalidades debateram o futuro da Área Metropolitana do Porto Nelson Garrido
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Valente de Oliveira, à esquerda, foi outro dos participantes na cerimónia Nelson Garrido

Não houve propriamente um debate, que o dia era de festa. Mas ao longo de vários momentos das comemorações dos 25 anos da Área Metropolitana do Porto percebeu-se que, chegada a esta idade, a instituição, ou os seu protagonistas, no caso, não sabem bem que futuro pretendem para esta organização que junta 17 municípios da Área Metropolitana do Porto. Com o Governo a pretender transformar as duas áreas metropolitanas em super-autarquias, há quem insista nas virtudes do actual modelo, que obriga a uma concertação entre pares.

O antigo presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte e ministro da Economia, Luís Braga da Cruz, não tem dúvidas de que falta à AMP a força da legitimidade política que, na perspectiva, será conseguida com a eleição, directa ou indirecta, de uma liderança do organismo. Hoje ele não passa de uma associação de 17 municípios, liderada pelo autarca de um deles e, para o homem que presidiu à sua comissão instaladora, continua a faltar-lhe “espessura política” para discutir com o poder central.

E isso teria mudado alguma coisa, na história destes 25 anos? Pois Braga da Cruz, que mesmo “sem o mesmo entusiasmo” no discurso, continua a não se dar por derrotado e a insistir na necessidade de se fazer a regionalização, não tem dúvidas. E os números do PIB desde essa década de 90 ajudam-no, garante. Espanha, notou, convergiu com a União Europeia 14% e a Galiza 12%. Portugal, que se aproximou 17,6% do PIB, viu Lisboa e Vale do Tejo convergir 25% enquanto o Norte ficou para trás, e se aproximou apenas 6% da média da EU. A diferença, argumenta, está no poder que os nossos vizinhos conferem às regiões.

Braga da Cruz não tem dúvidas de que, face ao adiamento sucessivo da regionalização, uma política de pequenos passos, que crie um primeiro patamar intermédio, pode ser alternativa, desde que não sirva para inviabilizar a criação de um poder regional eleito. Mas o actual presidente do Conselho Metropolitano e presidente da Câmara da Feira, Emídio Gomes, considera que o actual modelo, de concertação entre os autarcas, favorece a obtenção de consensos e o respeito pelos municípios menos populosos.

Numa intervenção de fundo, mais tarde, o ex-ministro Valente de Oliveira concordaria, assumindo preferir que a liderança fosse entregue a um gestor pelos autarcas. Regionalista convicto, este antigo presidente da CCDRN não crê nas vantagens da criação de um órgão intermédio com legitimidade política que se sobreponha à das autarquias associadas e nisto está longe da proposta que o actual Governo colocou a debate, e que o ministro-Ajunto, Eduardo Cabrita, voltou a defender no encerramento desta cerimónia.

No mesmo debate, Salvador Milà, director da presidência da Área Metropolitana de Barcelona, explicou e defendeu o modelo catalão, criado apenas em 2010, depois de esvaziados os receios de que se tornasse um contrapoder do Governo Regional da Catalunha. Neste caso, o poder está entregue a uma presidência eleita a partir de um conselho com 90 membros, distribuídos por critérios populacionais, entre os quais estão os 36 presidentes dos municípios envolvidos.

A Junta Metropolitana de Barcelona gere transportes, abastecimento de água, resíduos, entre outras áreas, e prepara-se para apresentar um plano metropolitano de habitação, que envolva toda a AMB na resolução dos graves problemas de acesso a casas a preços acessíveis. Um problema muito associado à pressão turística que expulsou de Barcelona os seus habitantes, atirando-os para as periferias, e que traz, de arrasto, a necessidade de maiores investimentos nos serviços de transporte para lhes garantir acesso à cidade onde continuam a trabalhar.

A festa dos 25 anos da AMP incluiu uma homenagem a todos os seus anteriores presidentes. Fernando Gomes (1992-98); Vieira de Carvalho (1998-2002), representado pela viúva; Valentim Loureiro (2002-2005), Rui Rio (2005-2013) e Hermínio Loureiro, que no final do ano passado deixou a Câmara de Oliveira de Azeméis e a liderança do Conselho Metropolitano levaram para casa uma peça em cristal, inspirada na estrela Polaris, conhecida também como a estrela do Norte. 

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