Obras nos 17 prédios da câmara do Porto no centro histórico só no final do ano

Quando estiverem prontos, edifícios poderão acolher até 168 pessoas. Outras 115 ocuparão 39 casas do património que estão já, na maioria, prontas

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Uma das operações envolve prédios nas ruas de Trás e dos Caldeireiros Nelson Garrido

Nenhum dos 17 edifícios que a Câmara do Porto pretende reabilitar no centro histórico com vista, na sua maioria, a receber antigos moradores da zona que foram, entretanto, afastados para outras áreas da cidade, vai entrar em obras antes de Outubro deste ano. A previsão foi apontada aos vereadores na reunião do executivo desta quarta-feira, durante uma apresentação dos projectos a ser preparados e em que foi dito que das onze operações, nove devem entrar em obra no 4.º trimestre deste ano, ficando o arranque das outras duas para os três primeiros meses de 2018.

Olga Feio, da Domus Social apresentou, um a um, os edifícios envolvidos nesta operação e o tipo de alojamento que lá se pretende criar. Ao todo, nestes 17 prédios, serão criados 57 fogos e 8 fracções comerciais que poderão devolver ao centro histórico 168 pessoas. A juntar a isto há ainda 39 casas do património – das quais, 36 estão já reabilitadas -, que representam habitação para mais 115 pessoas. “No total, estamos a falar de 96 fogos e em 283 pessoas que poderão vir a habitar o centro histórico”, disse a arquitecta da empresa municipal de habitação, precisando que esse número, de acordo com os dados disponíveis dos Censos de 2011 representam “3% da população” daquela zona da cidade. A reabilitação dos 17 edifícios representa um investimento na ordem dos 3,6 milhões de euros.

O vereador da Habitação, Manuel Pizarro, frisou que esta é apenas a 1.ª fase da operação que a câmara tem em curso, para adquirir e reabilitar imóveis no centro histórico, destinados ao arrendamento apoiado. “Não são, necessariamente, 300 pessoas que chegam ali de novo. A maior parte estará de regresso, mas algumas casas são para pessoas que lá estão [e precisam de habitação com outras condições] e algumas para moradores que pediram transferência dentro do centro histórico. Por exemplo, uma idosa que viva sozinha num T4 e quer ir para uma casa mais pequena”, disse o vereador, anunciando: “Estamos a seleccionar um conjunto de edifícios para a 2.ª fase”.

E, aí, realçou Manuel Pizarro, o tipo de moradores já poderá ser outro. “Haverá seguramente 2.ª e 3.ª fase, em que teremos que diversificar. Haverá a possibilidade de as pessoas irem morar no centro histórico graças ao arrendamento apoiado, mas haverá também essa hipótese para a classe média”, disse.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reforçou esta ideia, afirmando que o município pretende “responder a uma falha do mercado” que, neste momento, não consegue disponibilizar casas naquela zona da cidade para os mais pobres (habitação social) e para a classe média (renda controlada). “A classe média também tem direito de viver no centro histórico. É essencial que assim seja. A pior gentrificação é tornar determinadas ruas só em ruas de pobres. Não me assusta nada que venham outras pessoas”, disse.

Os dados elencados foram elogiados pela vereação, ainda que Pedro Carvalho, da CDU, lembrasse que o pedido de informação que fizera – e que esteve na origem desta apresentação – não fora respondido. O comunista lembrou que solicitara à câmara informação sobre quantas eram as casas do património que esta ainda possui no centro histórico e quantas destas habitações se encontravam devolutas, apesar de já terem sido reabilitadas. Pizarro desvalorizou a questão – “não posso garantir que não exista uma ou outra”, disse, acrescentando que “não há nenhuma que esteja devoluta para ficar devoluta ou ser vendida, isso não existe” –, mas Pedro Carvalho garantiu que iria solicitar formalmente a informação sobre quantas casas a câmara ainda possui no centro histórico e indicar a morada de algumas delas, para obter a informação sobre o seu actual estado de ocupação.

Em relação aos prédios cuja reabilitação deverá iniciar-se até ao final de Março do próximo ano, Olga Feio destacou um edifício na Rua de D. Hugo, cuja renovação está a ser desenvolvida em parceria com a Universidade de Aveiro, com o objectivo de obter uma casa com eficiência energética muito acima das actuais, as designadas “nearly zero energy buildings”. O projecto encontra-se, ainda, em fase de estudo prévio.

Na reunião desta quarta-feira, foram aprovadas as contas do município de 2016, com o voto contra da CDU e a abstenção do vereador do PSD, Ricardo Almeida. O executivo aprovou ainda uma moção do grupo independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, recomendando ao Governo que seja garantida “uma efectiva autonomia aos municípios na gestão do seu parque habitacional e, designadamente, na fixação do regime de rendas” (ponto que contou com o voto contra da CDU). O documento recomenda ainda que o Governo “assegure o envolvimento” dos municípios “na definição de novas políticas públicas de habitação”, o que foi aprovado por unanimidade. 

Creche de Carlos Alberto pode fechar

O possível encerramento da creche que funciona na Praça de Carlos Alberto, que já levara à contestação dos pais em 2015, voltou a estar em cima da mesa. Dolores Rodrigues, mãe de uma criança que frequenta o espaço, questionou o executivo sobre a informação de que o agrupamento já não estava a aceitar inscrições de novas crianças para a creche porque esta já não abriria no próximo ano lectivo. “Mandam as crianças para a [Rua da] Torrinha, que é fora de mão. As pessoas querem estar ali”, disse.

A vice-presidente Guilhermina Rego, que tem o pelouro da Educação, explicou que a câmara “ainda está a negociar com a DGEstE [Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares] a realização da rede” do próximo ano, mas lembrou que existe um relatório desta entidade “muito claro” e que “expõe as deficiências” do local, com a indicação de o espaço não tem condições para funcionar. “A DGEstE permitiu, a título excepcional, que a creche funcionasse em duas salas, no ano lectivo 2015/2016, mas indicou que no ano lectivo seguinte tal não seria autorizado”, disse. A autarca disse ainda que “foi aberta novamente uma excepção” para o actual ano lectivo, mas não deu qualquer garantia que o espaço permaneceria aberto. 

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