Associações cívicas apresentam contributos para " a última oportunidade da evolução do Porto"

São cerca de vinte páginas de contributos subscritas por oito associações cívicas que actuam no concelho do Porto. Nelas cabem louvores, críticas, reparos e preocupações resultantes da análise feita ao trabalho que está a ser feito pela equipa de revisão do Plano Director Municipal (PDM) do Porto e que vai em breve ser escrutinado no executivo e entrar em discussão pública. Dada a transversalidade e a importância que é atribuída a um documento como o PDM, as associações APRIL, Campo Aberto, FAPAS, Grupo GAIA, NDMALO, Olho Vivo, Quercus e Terra Viva convergiram posições num documento, com o título "Porto Próximos dez anos", e que já foi enviado a mais de meia centena de entidades. Estas associações, que ontem apresemtaram o documento numa conferência de imprensa, consideram que o novo plano pode ser a última oportunidade de consagrar uma orientação que tenha em vista suster e inverter as tendências mais negativas que se manifestaram na evolução recente do Porto". Numa primeira análise estas associações consideram a proposta do PDM "um documento sólido, tecnicamente bem fundamentado e que em vários aspectos contém um discurso que se adapta bem às mudanças que o município atravessou nos últimos dez anos". Contudo, acrescentam, entre o diagnóstico dos problemas da cidade e as propostas que apresentam para as resolver "existe uma distância maior do que aquela que seria legítimo esperar". A análise do documento foi feita com base no relatório que lhes foi facultado em Abril e que já deve ter sofrido evoluções, uma vez que foi posteriormente avaliado por uma Comissão independente. E aqui cabe a primeira crítica: o facto de a autarquia não estar a usar todos os mecanismos possíveis para fomentar uma verdadeira discussão pública, por exemplo, disponibilizando-os no seu sítio da Internet - e o incumprimento da promessa do vereador do Urbanismo, Ricardo Figueiredo, de criar uma comissão não técnica de acompanhamento, onde caberiam estas associações cívicas. "Não abdicamos que ela seja criada agora, de forma a conferirmos se os contributos dos cidadãos serão ou não integrados na versão final do plano, e para que seja credível a vontade de diálogo da Câmara do Porto", garantiu Soares da Luz, da Olho Vivo. Rui Oliveira, da APRIL acrescentou a disponibilidade destas associações serem também uma espécie de porta-voz dos cidadãos que passam os seus dias no Porto mas que, por não residirem na cidade, não podem participar da discussão pública. "Nós podemos fazer chegar essas preocupações", acrescentou.A execução e apresentação deste documento não é, portanto, a meta final do trabalho que estas associações pretendem protagonizar, já que estão à espera de conhecer a versão final do documento para poder intervir e fazer propostas "ao nível de uma malha mais fina", como defendeu Bernardino Guimarães, da Campo Aberto. ?O documento começa com prioridades genéricas para depois descer aos pormenores com críticas e sugestões. As prioridades vão para a revitalização da cidade histórica, para a criação de medidas excepcionais para as últimas zonas ainda não ocupadas para construção e por um claro não aos guetos, tanto condomínios privados como bairros municipais.De entre a estrutura ecológica a preservar, é apresentada como primordial a protecção efectiva para o rio Douro e as suas margens, bem como uma cartografia de todos os cursos de água e lençóis freáticos da cidade e com elas estabelecer limites à construção de caves. É sugerida ainda a revitalização da frente marítima com a instalação de uma unidade moderna de interesse público no domínio dos oceanos e da sua exploração sustentável. O documento propõe também como objectivo evitar a mineralização dos solos, com a criação de mais áreas verdes e recuperação do interior dos quarteirões que proteja os quintais.De entre as propostas para a criação de áreas verdes destacam-se a de "consolidar e tornar irreversível a salvaguarda integral do Parque da Cidade" e a de criar um grande jardim público no quarteirão da Maternidade Júlio Dinis e do Conservatório de Música. As críticas vão todas para o actual desenho do Parque Oriental, sobretudo a malha rodoviária que o vai transformar num enclave cercado por estradas de grande dimensão e onde a orografia do terreno vai obrigar a taludes de 10 metros. Para tal sugerem a substituição da Avenida Colectora de Azevedo por uma nova ligação NO-SE entre a Circunvalação e Gondomar, a desembocar numa estrada municipal 1429 beneficiada.

Sugerir correcção