Governo aprovou novo PIN para atrair árabes a investir no interior do Algarve

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A Quinta da Ombria, na freguesia de Querença, demorou a ser aprovado mas obras ainda nem sequer começaram VirgÍlio Rodrigues

O litoral tem milhares de camas vazias, mas ainda há quem aposte em construir na zona "alternativa" do Algarve, o barrocal e a serra. O concelho de Loulé está na agenda dos investidores do Kuwait

O Algarve volta a estar na mira dos capitais árabes na área do turismo, mas o investimento de 200 milhões de euros anunciado a semana passada no Kuwait pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, poderá não passar de uma miragem. O Governo, para tentar acelerar o projecto, inserido na Rede Natura 2000, conferiu-lhe o estatuto de "relevante interesse público", mas a obra, se vier a concretizar-se, poderá levar anos até que seja lançado o primeiro tijolo.

O arranque do empreendimento Vale do Freixo - Golf & Country Estate, situado na zona do barrocal do concelho de Loulé (freguesia de Benafim) foi anunciado no emirado, no decorrer do périplo que Paulo Portas fez pelo Golfo Pérsico, acompanhando uma delegação empresarial. No Kuwait, o director-geral da United Investments, Carlos Leal, disse à agência Lusa que o projecto pode arrancar no final do próximo ano, início de 2014, acrescentando que vai gerar 350 postos de trabalho directos.

O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, confirmou que o empreendimento recebeu parecer favorável do executivo e a assembleia municipal, no mesmo sentido, deliberou "não existir oposição ao reconhecimento regional do empreendimento". No entanto, tomando como termo de comparação outros projectos da mesma dimensão e inseridos na mesma zona, admite que o processo possa ser "demorado, podendo levar anos" até chegar à fase de licenciamento das obras, uma vez que se insere numa zona com várias condicionantes ambientais. Para já, a empresa promotora "tinha um mês para apresentar à câmara a equipa técnica que iria desenvolver o plano, mas pediu prorrogamento, alegando dificuldades em encontrar a equipa técnica - e foi concedido".

O prazo previsto para executar o anteprojecto é de 18 meses, mas a aprovação do projecto definitivo está dependente da Avaliação de Impacto Ambiental, o que implica obter o parecer de cerca de duas dezenas de entidades.

O projecto Vale Freixo, a desenvolver pela United Investments - empresa que integra capital da família Al Bahar - situa-se numa propriedade com 381 hectares, na zona compreendida entre o barrocal e a serra algarvia. Uma parcela significativa dos terrenos situa-se em Rede Natura 2000 e integra o Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Algarve.

O Governo, através de um despacho publicado no Diário da República de 14 de Março, considerou que se trata de "investimento estruturante" para a região e, como tal, atribuiu-lhe o "reconhecimento do relevante interesse público do empreendimento". Cerca de mês meio depois conferiu-lhe também o estatuto de Projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN). No Kuwait, o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Pedro Reis, destacou este projecto como exemplo do trabalho da estrutura que representa. "Este trabalho é um exemplo em que a AICEP interveio na desmontagem de custos de contexto para facilitar a vida ao investidor". O papel do Estado, disse, citado pela Lusa, é um "facilitador" de negócios.

A família Al Bahar tem negócios no Sul do país desde 1985 - no Pine Cliff Resort e Sheraton Algarve (concelho de Albufeira). O empreendimento do Vale do Freixo representa um investimento de 200 milhões de euros, tem uma forte componente imobiliária e inclui um campo de golfe com 18 buracos. O director-geral da United Investments refere ainda a "componente agrícola" do projecto que, acrescenta, é ainda "dotado de um núcleo de desenvolvimento económico".

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