Apoios a crises de direitos humanos
Acções específicas
Prestação de serviços
Acordos de delegação
Pequenas subvenções
Concursos globais
Apoios de base nacional
Apoiar direitos humanos e activistas de direitos humanos em situações de maior risco
Apoio a outras prioridades da UE em matéria de de direitos humanos
Apoio à democracia
Missões de Observação Eleitoral da UE
Apoio a actores-chave específicos, incluindo instrumentos e mecanismos de direitos humanos internacionais e regionais
1,33 mil milhões de euros
Cinco objectivos
Para onde vão os apoios do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos
ÁREAS E OBJECTIVOS Subvenções atribuídas a organizações da sociedade civil, através de concursos globais, destinados a apoiar prioridades específicas na área dos direitos humanos. Estes apoios beneficiam, geralmente, organizações da sociedade civil de âmbito internacional e podem abranger o mundo inteiro ou regiões e países específicos. O valor anual é distribuído por lotes que focam áreas de intervenção específicas.
ÁREAS E OBJECTIVOS Subvenções directas de emergência para activistas de direitos humanos em situações de risco, atribuídas ao abrigo do Fundo de Emergência do IEDDH e do ProtectDefenders.eu. Permitem pagar despesas de representação legal, despesas médicas, compra de material de segurança, evacuação para outro país, apoio financeiro à operação de organizações de direitos humanos em dificuldades, etc. Valor máximo de 10.000€, atribuído em total confidencialidade, sendo os pedidos avaliados caso a caso pela Comissão Europeia.
ÁREAS E OBJECTIVOS Subvenções confidenciais, atribuídas através da Human Rights Crisis Facility, a organizações da sociedade civil e activistas de direitos humanos em países onde é impossível este apoio sem os pôr em risco ou violar regras nacionais de proíbem a sociedade civil de receber doações internacionais. Apoio excepcional e atribuído de forma confidencial. Orçamento anual de 3,5 milhões de euros. Apoios podem atingir um valor máximo de um milhão de euros, por um período de 18 meses, sem necessidade de co-financiamento.
ÁREAS E OBJECTIVOS Acções específicas identificadas nos programas de acção do IEDDH para apoiar actores-chave como instituições nacionais de direitos humanos; o Centro Inter-Universitário Europeu para os Direitos Humanos e a Democratização; uma rede global de educação para a democracia e direitos humanos; media ; parlamentos; e partidos políticos.
ÁREAS E OBJECTIVOS Contratos de prestação de serviços, nomeadamente para a realização de Missões de Observação Eleitoral e actividades relacionadas.
ÁREAS E OBJECTIVOS Acordos de delegação com organizações internacionais chave como o gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional.
ÁREAS E OBJECTIVOS Subvenções atribuídas a organizações da sociedade civil e activistas de direitos humanos em países terceiros, ao abrigo de regimes de apoio de base nacional, através de concursos. Estes apoios são atribuídos, geridos e monitorizados pelas delegações da UE em países parceiros e visam o cumprimento dos objectivos 1, 2 e 3.
Apoiar direitos humanos e activistas de direitos humanos em situações de maior risco
Mulheres, discriminação e dignidade: apoios aos direitos das mulheres são os únicos que descem (em milhões de euros)
Apoio a outras prioridades da UE em matéria de direitos humanos
Despesas e compromissos para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (em milhões de euros)
Apoio à democracia
Prioridade aos observadores-cidadãos e à educação em direitos humanos e cívicos, no periodo 2011-2013 (em milhões de euros)
Os temas da democracia
Como se distribuem os apoios da UE
Apoio a actores-chave e processos
Evolução da despesa e dos compromissos com actores-chave no periodo 2011-2016 (em milhões de euros)
Apoio europeu e apoios nacionais
O apoio europeu aos direitos humanos complementa os apoios nacionais: valores para os principais parceiros do desenvolvimento (em milhões de dólares)