O aumento do preço da habitação que se fez sentir ao longo dos últimos anos teve impacto em todo o país – mas não afectou todos da mesma forma. Na primeira parte desta série, mostrámos como o aumento do preço da habitação elevou as taxas de esforço a níveis insustentáveis e como Portugal se destacou, pela negativa, dos restantes países europeus. Nesta segunda parte, vamos passar o território à lupa e mostrar o que as estatísticas do Eurostat não conseguem desvendar, isto é, a diversidade dos impactos consoante as geografias.

Nas grandes cidades do litoral, a escalada dos valores do mercado de habitação e o fenómeno da turistificação geraram uma espécie de tempestade perfeita, particularmente intensa quer nos centros urbanos, quer nas periferias. Aumentaram os processos de gentrificação e os despejos, redefinindo o lugar de cada um na cidade, em função, sobretudo, da sua capacidade económica. No interior do país, com menor densidade de ocupação e de cariz mais rural, foram os grandes incêndios de 2017 que tornaram evidente a urgência de repensar territorialmente o sector habitacional e as desigualdades estruturantes que reflecte, saindo da esfera e da especificidade das grandes cidades.

O ano de 2017 pode, aliás, ser encarado como um ano de charneira. Foi o ano em que foi publicado o parecer da relatora especial das Nações Unidas para a Habitação Condigna, a canadiana Leilani Farha, depois de uma visita a Portugal, entre os dias 5 e 13 de Dezembro. Foi o ano em que o Governo de Portugal criou a Secretaria de Estado da Habitação, um sinal de que o assunto passava a ser central. Foi também o ano em que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) fez o primeiro levantamento nacional das necessidades habitacionais junto dos municípios. Apenas se consideraram as situações que cumpriam três critérios cumulativos: serem construções de grande precariedade habitacional; que precisassem de ser demolidas; e que fossem residência permanente dos agregados. Identificaram-se cerca de 26 mil casos de carência habitacional grave.

Mas 2017 é ainda o ano em que se assumiu que o problema ia para lá das carências habitacionais graves: começava a ser evidente que o aumento dos preços no mercado privado de arrendamento não era compatível com o rendimento de grande parte das famílias. E já não se falava, então, apenas de barracas e núcleos degradados, de famílias sem rendimento, de habitação social. Começou a falar-se também de dificuldades no acesso à habitação de famílias com rendimentos — a chamada “classe média” — que, afinal, não tinham rendimentos suficientes para aceder à habitação aos preços que o mercado pedia.

A compra de casa continua a ser um importante recurso. Os juros historicamente baixos e os spreads praticados pelos bancos levaram a um aumento do número de créditos à habitação concedidos em plena pandemia. Segundo os dados do Banco de Portugal, em 2020 a banca concedeu 11,389 milhões de euros em crédito à habitação, um aumento de 7,25% face a 2019, e o valor mais alto desde 2008. Ainda assim, a compra de casa implica recursos próprios e estabilidade laboral e financeira que uma franja expressiva da população pode não conseguir suportar. O segmento do arrendamento será ainda o melhor termómetro para aferir a temperatura do mercado. E, neste aspecto, a febre tem continuado muito elevada.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) começou a olhar para este assunto, registando dados sobre as vendas e os novos contratos de arrendamento. Em 2018, saíram as primeiras estatísticas relativas à habitação a nível local, certificando a existência de um problema e parte da sua extensão. Os dados expunham um cenário preocupante, marcado por fortes assimetrias regionais e territoriais, mas não só.