Obter um visto para entrar nos EUA vai passar a ser mais difícil

A Administração Trump aprovou um novo processo que prevê um “raio-x” à identificação e aos antecedentes criminais dos requerentes de visto, assim como uma análise a perfis nas redes sociais.

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Miguel Manso

A Administração Trump lançou um questionário para requerentes de vistos que dificulta a entrada de cidadãos estrangeiros nos Estados Unidos. Segundo a agência Reuters, o questionário para concessão de vistos deve ser preenchido por todas as pessoas que solicitem um visto de entrada em território norte-americano. Entre os procedimentos a serem tomados pelas autoridades transfronteiriças estão a ser exigidos dados biográficos dos últimos 15 anos, o número de passaportes que tidos anteriormente, o histórico de cinco anos de dados publicados nas redes sociais, endereços de email e números de telemóvel.

“Estas informações são necessárias para confirmar a identidade dos requerentes e conduzir uma verificação de segurança nacional mais rigorosa”, explicou um funcionário do Departamento de Estado, na quarta-feira da semana passada, citado pela Reuters. “Esta investigação adicional está ligada a um maior controlo do terrorismo e à segurança nacional”.

A acção parte de um esforço para reforçar a verificação de futuros visitantes dos Estados Unidos, e foi aprovada a 23 de Maio pelo Departamento de Gestão e Orçamento, apesar de uma série de críticas de alguns funcionários ligados ao departamento de Educação e de grupos académicos, que manifestaram algum desagrado durante o período previsto para comentários públicos.

Os críticos argumentaram que as novas questões são excessivamente gravosas e que levam a longos atrasos no sistema de validação de alguns processos. A opção da Administração norte-americana poderá desencorajar estudantes internacionais e cientistas de se deslocaram para os Estados Unidos em programas de formação.

O Departamento de Estado acrescentou, no entanto, que os exames mais apertados se aplicariam aos requerentes de vistos de alguns países — "determinados a garantir um escrutínio adicional em conexão com o terrorismo ou outras ineficiências de vistos relacionados com a segurança nacional".

Advogados e activistas de defesa dos imigrantes dizem que o pedido para 15 anos de informações biográficas detalhadas, bem como o escrutíonio aos candidatos das suas acções nas redes sociais, é provável que prejudiquem alguns candidatos a vistos.

As novas questões concedem "poder arbitrário" a funcionários consulares para determinarem quem obtém um visto e essa decisão tomada pelos funicionários não é verificada, disse Babak Yousefzadeh, advogado em São Francisco e presidente da Associação de Advogados Iranianos, citado pela Reuters. "Os Estados Unidos têm um dos mais rigorosos processos de aplicação de vistos no mundo", disse Yousefzadeh. "A necessidade de apertar ainda mais o processo de aplicação é realmente desconhecida e incerta".

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