• 

  Morte assistida

  PSD entregará pedido de fiscalização da eutanásia ao Constitucional em Setembro

  Sociais-democratas recusaram o apoio do Chega para o pedido de fiscalização sucessiva que anunciaram logo em Maio. Será a terceira vez que os juízes se vão pronunciar sobre o assunto.

  Lusa
• 

  Opinião

  Continuar a falar de eutanásia

  Limitou-se a discussão a situações muito concretas, não se discutindo o caso das demências que, noutras legislações, se resolveram com directivas antecipadas de vontade.

  João Emanuel Diogo
• 

  Exclusivo Morte assistida

  PSD aposta no “sangue novo” do TC para fiscalização sucessiva da eutanásia em 15 dias

  As assinaturas dos deputados ainda não foram recolhidas, mas estão garantidas “muito mais do que as suficientes”, garante a deputada Paula Cardoso. Pedido será feito nos próximos 15 dias.

  Henrique Pinto de Mesquita
• 

  Eutanásia

  Eutanásia: primeiro pedido de fiscalização sucessiva já seguiu para o Constitucional

  O presidente do parlamento da Madeira requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização da lei da morte medicamente assistida.

  Lusa
• 

  Exclusivo Opinião Crónicas do Provedor

  Mais cuidado e rigor, precisam-se

  O leitor que tenha visto apenas a notícia impressa no dia 20/4 não entenderá quais as duas razões substantivas que levaram ao último veto de Marcelo à lei da eutanásia.

  José Alberto Lemos
• 

  Morte assistida

  Marcelo promulga decreto da eutanásia “como está obrigado pela Constituição”

  Nota do Presidente da República sobre a promulgação da morte medicamente assistida refere que o Parlamento confirmou lei e que isso obriga o chefe de Estado a dar luz verde ao diploma

  Sofia Rodrigues
• 

  Morte assistida

  Decreto da eutanásia já foi enviado para Belém. Marcelo tem de o promulgar até sábado

  Diploma que despenaliza a mnorte assistida foi enviado para Belém na passada sexta-feira, dia em que foi confirmado pelo Parlamento.

  Lusa
• 

  Eutanásia

  “Hoje estou muito triste”. Papa critica aprovação de lei da eutanásia pelo parlamento português

  “Hoje estou muito triste, porque no país onde apareceu Nossa Senhora foi promulgada uma lei para matar”, disse o Papa.

  PÚBLICO

  e

  Lusa
• 

  Exclusivo Parlamento

  Marcelo vai promulgar morte assistida, mas entrada em vigor depende do Governo

  Decreto deverá chegar a Belém no final da próxima semana. Governo tem quatro meses para regulamentar a lei, mas dificilmente deverá cumprir os prazos por causa do Verão e da preparação do OE2024.

  Maria Lopes