A chacina que abalou São Tomé e Príncipe

Há cerca de ano e meio escrevi no Diário de Notícias (n.º 47067, 2 de Fevereiro de 1998, p. 12) um artigo alusivo aos acontecimentos de 1953, em São Tomé e Príncipe, que passaram à História com o nome de "massacre de Batepá". Nele se mostrou a espantosa ocultação que ainda hoje, decorridos quarenta e seis anos, o Estado português continua a fazer dessa tragédia, impedindo por exemplo que documentação relevante na posse dos arquivos públicos seja estudada pelos pesquisadores e divulgada junto do grande público. Esta atitude das autoridades portuguesas sem dúvida que tem permitido encobrir o nome e a conduta assassina de figuras que serviram o aparelho de Estado em São Tomé: a começar pelo próprio governador geral, coronel Carlos Gorgulho, seguindo-se o vice-presidente do Conselho do Governo, Machado de Sousa, o coronel Alfredo Correia Nobre, o inspector do Ensino, o curador dos Indígenas, o chefe de gabinete do governador, os magistrados Judicial e do Ministério Público, o notário e ex-delegado do Procurador da República, o presidente da Câmara, o engenheiro-chefe das Obras Públicas, o delegado de Saúde e outros - todos considerados como os verdadeiros estrategas do plano macabro que mergulhou as populações nativas da colónia em estado de choque durante meses, em especial as suas elites; sem esquecer outras hierarquias que intervieram igualmente nas atrocidades.Realmente a dimensão dos acontecimentos foi tal - um pesadelo, se se levar em conta a natureza dos crimes cometidos - que uma testemunha acabou por escrever: "confesso-vos que se eu não estivesse cá a viver, a ver e a sentir a exterminação total a que pretendiam reduzir os nativos eu julgaria que em tudo isto houve uma boa parte de exagero" (Alda Espírito Santo, "carta para os amigos", s/d, in arquivo pessoal do advogado Manuel João da Palma Carlos).Sobre as causas da tragédia já se escreveram vários textos, todos apontando a desmedida ambição do governador Gorgulho que se lançou num vasto programa de construções e melhoramentos públicos recorrendo indiscriminadamente a rusgas constantes nas povoações nativas por forma a angariar mão-de-obra barata ou gratuita. No fundo, a estratégia do governador, sob pressão dos grandes roceiros, era justamente submeter toda a população nativa não-letrada a esse regime de trabalhos forçados. E trapacear com as verbas do Orçamento de Estado destinadas aparentemente a pagar salários aos trabalhadores rústicos. Tranquibérnias, nas quais enfim estavam envolvidos o governador, magistrados, curadores, comerciantes, industriais e, até, médicos.A malandragem, porém, sentia-se inquieta porque sabia estar a ser vigiada pela elite nativa de São Tomé que, além de bem representada nos escalões superiores do funcionalismo público, gozava em Lisboa de influências e bons conhecimentos. Porventura a pessoa mais temida era Salustino da Graça do Espírito Santo (engenheiro agrónomo). Quando o governador e os seus protegidos inventaram essa tenebrosa história da conspiração dos negros contra os brancos e desencadearam a repressão de Fevereiro de 1953, não foi por caso que o nome de Salustino apareceu em todos os autos de "confissão" dos presos como (...) chefe da revolução, seu instigador, seu preparador e futuro Rei da Ilha (idem,art.º 25).Destruir essas elites, implicando-as num suposto "movimento revolucionário", foi portanto o grande objectivo que o governador Gorgulho e toda a sua camarilha perseguiram tenazmente. Para tanto bastou urdir os cenários apropriados: inventou-se um panfleto que ameaçava o governador e fabricou-se a morte do alferes Amaral, ao mesmo tempo que na imprensa local - A Voz de S. Tomé - se destilava a ideia de que um grupo de "comunistas", liderado por Salustino da Graça do Espírito Santo, se preparava para matar os brancos e apossar-se dos respectivos haveres. Daí para diante estava aberto o caminho à repressão. Ninguém mais, de entre os nativos, seria poupado à violência. Rapidamente as prisões se encheram de gente presa sem mandados do Tribunal, enquanto por toda a parte as "milícias de morte" espalhavam o medo e invadiam as casas das vítimas, incendiando-as. Manuel da Trindade de Tiny Jr., por exemplo, proprietário da roça Valparaíso, freguesia de Santo Amaro, ao ser preso e espancado na sua residência a 12 de Fevereiro viu todas as suas propriedades serem queimadas e o seu serviçal levado para trabalhos forçados, sendo-lhe ainda roubado um cofre com dezenas de milhares de escudos. Comandava essas milícias António Pinto, administrador da roça Java e um dos criminosos mais raivosos que se gabava de já ter abatido muitos negros ("gajos", como ele chamava) e de estar enjoado de tanto sangue. Na região de Água Francisca este bárbaro não teve mãos a medir: além de prender e maltratar africanos de São Tomé, reduziu a cinzas inúmeras habitações, não sem as regar antes com petróleo. Foi igualmente este Pinto que, com o cabo Casaca e o alferes Martins, pegou fogo à roça Famosa do professor Januário da Graça do Espírito Santo.Também a roça S. Vicente, pertencente a Salustino da Graça, seria assaltada a mando do governador e o seu proprietário despachado para Fernão Dias onde lhe colocaram grilhetas (duas voltas de corrente) no pescoço, na cintura e nos pés.Pascoal Ayres Pires dos Santos, morador no bairro Pantufo, teve outrossim a casa invadida pelo alferes António de Macedo que o prendeu e bateu. De resto, este mesmo alferes nas salas de tortura da cadeia civil rivalizou com outros conhecidos carrascos, seviciando vários presos, entre os quais Pascoal Pires Vicente. Outro oficial militar que também participou de sessões de tortura foi o tenente Hermano Costa.O mesmo se poderá dizer do tenente Fernando dos Santos Ferreira, comandante da Secção de Presos do Corpo da Polícia Indígena, que levou a cabo arrombamentos e sequestros em casa de conhecidas personalidades nativas, sempre apoiado pelos seus capangas - o cabo Casaca, o regedor Santos e vários soldados e trabalhadores armados das roças Milagrosa, Java e Favorita.Sobre o que foi essa política de terrorismo de Estado instigada pelo governador e seus adjuntos contra as elites locais, mais exemplos se poderiam dar. O rol é infindo. O governador estava em todo o lado, inclusive nas cadeias, conduzindo pessoalmente os interrogatórios, ora ameaçando, ora coagindo os presos a aceitar versões que ele próprio forjava e ditava para os amanuenses. Alguns civis europeus, como o proprietário industrial José da Silva Santos, ajudaram o governador a falsificar tais declarações. Outros depuseram contra os presos, como o Raúl Brandão, o Horácio, da farmácia Epifânia, o José da Costa, industrial, e o Henrique Teixeira, relojoeiro, todos eles contumazes agressores de nativos, os quais açulados pelo governador faziam esperas à porta das cadeias e ali mesmo, sob o olhar complacente da polícia, agrediam os reclusos com chicotes e bengalas.Conta João Viegas, outra das vítimas da repressão, que em Fernão Dias o governador o interrogou sob a ameaça de duas pistolas encostadas à cabeça e lá viu desaparecer nobres concidadãos seus, como o Júlio Bouças, Joaquim Tiny, Francisco de Carvalho, Lourenço Nogueira Cravid, João Luís Rompão e outros. Alguns mortos a tiro. Outros tentaram suicidar-se como o Aureliano Aragão, outros como o Adriano Costa sucumbiram aos contínuos maus tratos do cabo Silva Fernandes, ao passo que Manuel do Sacramento Quintas da Graça quase perdeu a vida torturado na cadeira eléctrica.Contudo, o caso mais monstruoso foi o de José d'Alva Ribeiro. Dir-se-ia que a sua morte representou, mais do que qualquer outra, uma verdadeira vendetta por parte do governador, magistrados e dignos representantes da Igreja Católica. Sucessivamente espancado e interrogado na fortaleza da Capitania, e igualmente sujeito a brutais choques eléctricos - nesse instrumento de tortura concebido pelo médico Aragão e Rio - d?Alva Ribeiro encontrou o seu fim a 22 de Março numa das enfermarias do hospital Salazar. Exangue e já quase sem vida, por ali passou a "fina flor" da administração pública que brutalizou ainda mais o seu corpo durante três dias. Entre esses passantes contava-se o Vigário-Geral que assistiu a tudo, inclusive ao linchamento final da vítima a quem, depois da exumação do cadáver, deceparam a cabeça, enterrando-a em lugar até hoje desconhecido. Em suma: todos esses alarves e assassinos, superiormente capitaneados pelo governador, vangloriavam-se que era preciso fazer uma "limpeza geral" entre os nativos e acabar com as elites, reduzindo todos à situação de escravos. Entretanto, esses planos falharam. Carlos Gorgulho perdeu o lugar, mas nem por isso a sua imagem se deslustrou. A Metrópole rápido o ungiu com novos cargos, tendo a sua actuação como governador sido elogiada em termos de ter (...) "cumprido o seu dever imposto pelo art.º 157.º da Constituição da República Portuguesa". Salvava-se um criminoso. O que não é de estranhar num regime político como o de então. Inaceitável é o que actualmente se passa em Portugal com o Estado democrático que procura esconder os "massacres de Batepá", os quais, como se viu nesta meia dúzia de linhas descritivas, são tão chocantes que ninguém os consegue apagar por mais silêncios que se façam.Portugal tem uma dívida histórica para com os povos africanos. Neste país não se ouviu ainda um presidente da República ou um primeiro-ministro pedir desculpas por casos como o de São Tomé e outros ocorridos em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Portugal e a África têm uma história em comum que precisam de conhecer, e bem. Sem preconceitos e reservas. Não se pretende que os criminosos de ontem sejam presos ou julgados. Pretende-se sim conhecer os factos, tomar consciência dos erros cometidos e corrigi-los no futuro.Esta a única razão do nosso combate pela História. * historiador angolano

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