A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o Governo de chantagear as escolas ao afirmar que os docentes contratados não poderão renovar os contratos sem uma avaliação de desempenho.

"Esta ideia de que os professores não poderão ver os seus contratos renovados se não forem avaliados é uma chantagem do Governo para obrigar as escolas a fazer a avaliação de forma a não prejudicarem os colegas", afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, sublinhando que o processo de avaliação dos professores resulta de uma decisão política do Ministério da Educação que, na prática, não está a ser aplicada pelas escolas.

O dirigente sindical salientou, por outro lado, que "muitos professores iniciaram o seu contrato sem estarem condicionados a um parâmetro de avaliação que ainda não existia e não podem, por isso, ser avaliados".

De acordo com o Mário Nogueira, a renovação dos contratos só dependerá de avaliação se o Governo assim o decidir, uma vez que podem manter-se apenas os requisitos que estavam estabelecidos até agora e que prevêem, nomeadamente, que o professor leccione com horário completo desde 1 de Setembro, que essa vaga continue a existir no ano lectivo seguinte e que haja vontade da escola e do docente em renovar o vínculo.

De qualquer forma, o sindicalista ressalvou que a questão se coloca apenas no caso dos professores que estão a leccionar desde o início do ano lectivo, já que não está prevista a possibilidade de renovação para os que foram contratados depois disso. "Para que haja renovação é preciso que o professor tenha um contrato para o ano inteiro e mantenha essas características para o ano seguinte. Quanto aos professores que trabalhem seis ou sete meses, até podem ficar na mesma escola no ano seguinte, mas têm de recorrer a concurso, não a renovação do contrato", explica.

O secretário-geral da federação salientou que na passada sexta-feira "a Fenprof deu seguimento judicial a mais queixas sobre uma outra escola que avançou com a avaliação contra a decisão dos tribunais", que deram provimento às providências cautelares interpostas para suspender o processo.

Também para o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, a avaliação dos docentes contratados é "mais um elemento de objecção ao processo de avaliação pretendido pelo Governo". "Está previsto que se a avaliação for negativa não haverá novo contrato, mas os professores que cumprirem menos tempo [do que um ano de lectivo completo] e não forem avaliados podem voltar a concorrer, o que é obviamente injusto. Este é mais um elemento que demonstra o carácter punitivo desta avaliação", afirma.

Só o Ministério da Educação sabe quantos professores contratados e em que moldes estão a leccionar a nível nacional, mas segundo os sindicatos o número deverá estar entre os oito e os 12 mil.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação afirmou que a avaliação vai prosseguir, apesar das objecções das estruturas sindicais. "A avaliação é possível e vai ser feita. Este é o ponto principal e tudo o resto convergirá para isso", disse a mesma fonte, adiantando que "esta semana o ME reunirá com o plenário do Conselho das Escolas para tratar das medidas concretas que permitirão definir como é que o processo vai avançar".