Na vizinhança de um dos colégios financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito vão ser investidos, segundo a Parque Escolar, 10 milhões de euros para transformar uma escola pública de modo a que possa acolher turmas do ensino secundário, um ciclo que hoje a escola não tem.

O Externato Bartolomeu Dias, que se situa na fronteira entre os concelhos de Loures e de Vila Franca de Xira, está a pouco mais de dois quilómetros de distância daquela escola, a EB2,3 D. Martinho Vaz Castelo Branco.

O colégio tem um contrato de associação para garantir ensino gratuito aos alunos do ensino secundário. Tem nove turmas a funcionar do 10.º, 11.º e 12.º ano e, garante o seu director, Pedro Gomes Freire, os seus resultados são os melhores dos concelhos de Loures e Vila Franca de Xira.

No estudo encomendado pelo Governo sobre a reorganização da rede de colégios com contratos de associação esta é apontada como uma das escolas em que este vínculo deve ser extinto. A partir do próximo ano lectivo, uma turma com contrato de associação vai custar ao Estado 80 mil euros.

Olhando para o investimento que vai ser feito na escola ao lado para que esta garanta a oferta que o Bartolomeu Dias assegura, Gomes Freire diz que a extinção do contrato de associação só pode ter sido proposta "com base num erro de pressupostos". "Se não for assim, estamos num país de loucos", desabafa.

António Rochette, que coordenou o estudo para o Ministério da Educação, afirma que desconhecia o projecto para a escola pública vizinha: "Não fazia a mínima ideia."

No estudo sustenta-se que as taxas de ocupação das escolas públicas em Vila Franca de Xira (uma delas é a que vai entrar em obras) são entre os 48 e os 59 por cento.

Por serem na zona de influência de escolas públicas que têm vagas, o estudo também aconselha o fim dos contratos de associação com três colégios do centro urbano de Coimbra. Quando os contratos foram celebrados, já existiam as mesmas escolas públicas nas redondezas. A irmã Maria do Céu, directora do Colégio São José, lembra que começaram a ser financiados pelo Estado em 1996 "para receber alunos que as escolas públicas não queriam". "Eram repetentes, miúdos muito difíceis e problemáticos. Recebemo-los e fizemos deles uns homens", assegura. A maioria tem hoje um emprego e são "seres humanos inteiros".

O estudo divulgado na quarta-feira aponta para uma redução de 214 turmas nas escolas com contrato de associação. Uma medida a ser efectiva no próximo ano lectivo. Linhares de Castro foi responsável pela Direcção Regional de Educação do Centro. Mais de 50 por cento dos colégios com financiamento do Estado estão naquela zona. Hoje é director pedagógico do Instituto de Almalaguês, uma das 13 escolas do grupo GPS - que tem à frente um antigo deputado do PS - financiadas pelo Estado.

O estudo propõe que o contrato de associação seja extinto para as turmas do secundário daquele instituto. Linhares de Castro diz que não sabe em que dados é que aquele trabalho se baseou e se este é credível. Das 92 escolas com contratos de associação, 13 são do grupo GPS, que é o maior do ensino particular. À excepção das turmas do secundário do Instituto Almalaguês, o estudo propõe a manutenção de todos os outros contratos, embora com reduções do número de turmas. Esta mesma posição é defendida para o Colégio Rainha D. Leonor, do mesmo grupo, que se situa na proximidade de várias escolas públicas das Caldas da Rainha e, segundo o estudo, no 2.º e 3.º ciclos, a lotação destas está esgotada.