A organização ambientalista Quercus e a Associação de Promoção ao Investimento Florestal - Acréscimo acusam o Governo "de estar a contribuir para o agravamento da desflorestação em Portugal" ao aprovar o licenciamento de quatro centrais a biomassa florestal “residual”, depois de ter decidido a instalação de outras tantas unidades fabris em 2016, Ou seja, só no decurso da presente legislatura foram atribuídas licenças a um total de oito unidades fabris para queima de material orgânico de origem florestal.

As duas organizações assinalam que estes investimentos são privados mas “dispõem de remuneração garantida por parte do Estado”. Contudo, referem que “há que ter em conta a disponibilidade potencial de biomassa florestal” no território português, seja de sobrantes de limpezas, desramações e desbastes, de abate de arvoredo ou da que é proveniente de resíduos das indústrias de transformação. No seu conjunto, a biomassa florestal produzida no nosso país, em 2013 "foi estimada em 2,2 milhões de toneladas/ano”, mas o consumo deste tipo de matéria orgânica já se situava naquele ano “acima dos 3 milhões de toneladas anuais”, explicam a Quercus e a Acréscimo, em comunicado.

Com o licenciamento de mais oito novas centrais de biomassa, a pressão sobre os ecossistemas florestais “vai aumentar”, designadamente sobre o arvoredo, garantem os ambientalistas, antecipando a possibilidade de poder vir a acarretar “um impacto negativo ao nível da desflorestação já em curso”, e que será equivalente à área do concelho de Lisboa em cada ano que passa.  

A excessiva exploração dos recursos florestais não contribui, no entanto, para a redução das importações de madeira em bruto e de cortiça, facto que está a contribuir para o desequilíbrio da balança comercial de produtos de origem florestal que é já hoje “consideravelmente negativa”, assinalam as duas organizações. Em 2016, o país despendeu cerca de 110 milhões de euros na importação de madeira em bruto, referem no comunicado.

Mesmo assim, o Governo “insiste em unidades fabris de grande volume, economicamente inviáveis sem subsidiação pública e ambientalmente perigosas”, criticam os ambientalistas, salientando que esta opção coloca em causa a “sustentabilidade dos espaços florestais, aumentando o risco já evidente de sobre-exploração dos recursos naturais, contribuindo, tal como os incêndios rurais, para a degradação dos solos”.

Sendo Portugal caracterizado, em parte significativa do seu território, por solos pobres, com baixos teor e de matéria orgânica, a extracção de sobrantes de limpezas, desramações e de alguns tipos de desbastes, “em nada contribui para alterar esta situação”, sublinha o comunicado, destacando as alternativas de gestão de combustíveis gerados pelas áreas arborizadas ou de matos. Entre elas, está a que envolve a “utilização de sobrantes como fertilizante orgânico”, designadamente pelo seu estilhaçamento e espalhamento nos solos, sugerem as duas organizações.  

Questionam ainda o processo de licenciamento das centrais a biomassa florestal “residual”, para a área potencial de abastecimento por parte destas unidades fabris, por não ser “efectuada avaliação de impacto ambiental, seja ao nível dos solos, dos recursos hídricos, da fauna e da flora, incluindo sobre o arvoredo.”

Assim, a Quercus e a Acréscimo sugerem ao Governo que opte por soluções que “não acarretem remunerações garantidas a privados” e que valorizem a instalação de centrais de biomassa florestal numa dimensão municipal. E ainda a criação de uma entidade reguladora e o reforço da capacidade fiscalizadora na actuação em casos de sobre-exploração dos ecossistemas florestal, “impedindo o agravamento da já considerável desflorestação que percorre o país”, concluem a Quercus e a Acréscimo.