Várias associações ambientalistas processaram o Estado norueguês por planos de exploração petrolífera no mar de Barents, no Norte do país, um projecto que os activistas dizem pôr em causa o Acordo de Paris e violar a própria Constituição da Noruega.

O processo partiu de uma aliança entre a Greenpeace, grupos de jovens como o Nature & Youth e o antigo director do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da NASA James Hansen, que acusam o Governo norueguês de querer abrir um poço de petróleo no mar de Barents, um ecossistema frágil e nos limites do gelo.  

A Constituição norueguesa é um argumento de peso apresentado pelos activistas. No artigo 112.º pode ler-se que “todas as pessoas têm direito a um ambiente cuja produtividade e diversidade deverá ser preservada. Os recursos naturais devem ser geridos numa base de considerações compreensivas e a longo prazo, e, por isso, este direito deve ser salvaguardado para futuras gerações”. A possível violação da lei fundamental pode fazer com que a primeira-ministra, Erna Solberg, responda perante o Tribunal de Oslo.

Ao mesmo tempo, prevê-se que as metas do Acordo de Paris não sejam cumpridas. Em causa, está a primeira alínea do artigo 2.º, que pretende assegurar que o aumento da temperatura média global fique 2ºC abaixo dos níveis pré-industriais. Para isso, propõe-se a utilização de energias limpas, como a energia hídrica.

Citado pelo Guardian, o director da Greenpeace norueguesa, Truls Gulowsen, disse que “assinar um acordo climático internacional enquanto se abre a porta à exploração petrolífera no Árctico é um acto de hipocrisia perigosa”. A directora da Nature & Youth, Ingrid Skjoldvaer, citada pelo Finantial Times, acrescenta que “esta é uma luta entre as pessoas e o petróleo do Árctico”.

As licenças foram atribuídas pelas autoridades norueguesas em Maio a 13 petrolíferas. Duas delas, a Statoil e a Lundin Petroleum, que são também duas das maiores exploradoras na Noruega, dizem que as condições no mar de Barents são muito semelhantes às do mar do Norte, conhecido pelas suas reservas de petróleo.

Texto editado por Hugo Torres