As Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV), novo produto de dívida pública para clientes particulares, que se encontra em subscrição até ao próximo dia 7 de Abril, oferecem uma taxa bruta mínima de 1,9%, mas as comissões bancárias reduzem ou podem mesmo anular a rentabilidade efectiva.

A rentabilidade efectiva da aplicação só é medida pela TIR - taxa interna de rentabilidade líquida. Trata-se um cálculo que à taxa de juro bruta (1,9%) retira os imposto (IRS a 28%) e todas as comissões pagas, aos valores actuais. Em alguns casos, e para aplicações até cinco mil euros, a TIR pode apresentar valores negativos, ou seja, pode representar um prejuízo efectivo para o cliente.

O cálculo da TIR só pode ser feito através de simulações, feitas a partir de cada banco, dada a variedade das comissões cobradas. Dos quatro bancos coordenadores das emissões de dívida pública para particulares ­­- a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Banco BPI, o Millennium BCP, e o Novo Banco ­-, apenas um disponibiliza o simulador no site da Internet, dois disponibilizaram a informação por telefone e numa instituição foi preciso ir a uma agência para obter essa informação de forma completa.

A disponibilização do simulador, através da disponibilização de um link inserido na apresentação do produto, é feita pelo Millennium BCP e permite facilmente perceber que aplicação de cinco mil euros (cinco OTRV) vai garantir, à taxa actual e no total dos cinco anos, 148,53 euros. Neste banco, a TIR líquida é de 0,59%, bem abaixo da rentabilidade de outros produtos de poupança do Estado, designadamente os Certificado do Tesouro Poupança Mais (1,6% líquidos e sem comissões). Ainda assim, este é o banco em que a rentabilidade é mais elevada.

A CGD não disponibiliza a informação na Internet e em dois contactos realizados através do serviço telefónico não foi possível obter informação completa. Já a obtenção da simulação foi fácil numa agência do banco público e, tendo por base os cinco mil euros, foi possível concluir que a TIR fica em 0,26% e o rendimento totaliza 66,24 euros, nos cinco anos.

O BPI e o Novo Banco disponibilizaram o cálculo por telefone. No primeiro, a TIR fica-se em 0,396%, o que garante 98,86 euros líquidos na aplicação, com informação dada com bastante detalhe. No Novo Banco, a TIR assume valor negativo, de -0,024%, ou seja, o cliente sofre uma perda efectiva nesta solução.

As simulações incluem o pagamento da comissão de guarda de títulos, que é uma das mais elevadas na longa lista que inclui valores por subscrição, pelo pagamento de juros, que é semestral, por reembolso, entre outras. Os clientes já com conta de guarda de títulos podem ficar isentos.

A mesma simulação para valores acima de 10 mil euros aponta para taxas de rentabilidade mais interessantes, acima de 1%. No entanto, nas três emissões de OTRV realizadas em 2016, mais de 80% das OTRV foi subscrito em lotes entre mil euros (uma OTRV) e 20 mil euros, representando a larga maioria do universo de perto de 200 subscritores do produto.

A simulação também tem por base a taxa mínima bruta de 1,9% brutos, mas este produto está associado à Euribor a seis meses, taxa que actualmente está em valores negativos, assumindo para este caso o valor de zero, mas que pode subir a prazo, melhorando a rentabilidade do produto.

Na divulgação do produto nos sites dos bancos coordenadores não é prestada qualquer informação sobre o risco da aplicação, apenas remetem para o IGCP ou para o memorando de informação. Nesse documento, está estabelecido que as OTRV garantem o reembolso do capital investido apenas na maturidade, neste caso em 22 de Abril de 2022. Antes desse prazo, as OTRV podem ser vendidas em bolsa ou por negociação particular, mas ao valor de mercado a cada momento ou ao valor acordado entre as partes. É ainda referido que as OTRV constituem obrigações comuns da República Portuguesa, a que corresponderá idêntico enquadramento ao de outros títulos de dívida pública. Isto significa que poderão ser abrangidas num processo de reestruturação de dívida, cenário que neste momento não se coloca.

O montante indicativo da emissão é de 500 milhões de euros, mas poderá aumentar em função da procura. As ordens entretanto dadas só podem ser retiradas ou alteradas até ao dia 4 de Abril.