UGT assina adenda ao acordo de concertação na sexta-feira

Carlos Silva diz que ordem de trabalhos da reunião da concertação social fala em “assinatura”, e não em “apreciação ou análise”.

Foto
LUSA/ANTÓNIO COTRIM

A UGT vai assinar a adenda ao acordo de concertação social, marcada para a próxima sexta-feira, garantiu ao PÚBLICO Carlos Silva, secretário-geral da central sindical.

Depois de na semana passada ter dito que não aceitaria estar à mesma mesa com a CGTP para discutir a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC), Carlos Silva justifica a sua presença na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social de sexta-feira com o facto de a convocatória enviada pelo Governo falar em assinatura e não estar prevista uma discussão da adenda e da solução encontrada para substituir a Taxa Social Única (TSU).

“Todos os parceiros têm o direito de estar na reunião. A ordem de trabalhos fala na assinatura da adenda ao compromisso tripartido, não diz apreciação, nem análise”, justifica o líder da UGT, para quem esta formulação faz toda a diferença.

"Entendemos que só assinam a adenda os outorgantes do compromisso. A UGT assinará a adenda com os restantes subscritores", acrescentou.

Nesta segunda-feira, as quatro confederações patronais, a UGT e a CGTP foram convocadas pelo Governo para uma reunião da concertação social na próxima sexta-feira. Num primeiro momento, o executivo não divulgou a agenda do encontro. Mas ao início da tarde, numa nota publicada no site do Conselho Económico e Social (onde decorrem as reuniões da concertação social), foi anunciada a ordem de trabalhos da reunião que começará com a assinatura da adenda ao compromisso tripartido para um acordo de concertação de médio prazo.

Os parceiros sociais vão ainda sistematizar os temas a discutir durante o primeiro semestre e o mapa das reuniões.

Na semana passada, Carlos Silva disse que não assinaria uma adenda ao acordo de concertação social (que previa a subida do salário mínimo e a redução da TSU, entretanto chumbada) se a CGTP também quisesse participar na discussão da redução do PEC.

"A UGT participará na discussão de um aditamento com as quatro confederações patronais e com o Governo, que foram os outorgantes do acordo. Não aceitamos que entidades externas participem. Se quiserem participar que assinem primeiro", avisou. Questionado sobre o que faria se CGTP quisesse entrar na negociação da adenda sem assinar o acordo foi peremptório: "Não estaremos [na mesa das negociações], nem assinaremos qualquer aditamento".

Em resposta, Arménio Carlos, líder da CGTP, reiterou a intenção de participar na discussão da redução do PEC, lembrando que a medida será apresentada pelo Governo na concertação social e que “não poderá haver exclusões”. “A CGTP, por muito incómodo que cause a algumas forças representadas na concertação social, não deixará de participar em todos os actos institucionais onde estejam a ser discutidos os direitos dos trabalhadores”, destacou.

Sugerir correcção
Comentar