Definida e aprovada a Estratégia 2020 teria sido lógico definir verbas necessárias para atingir objectivos. Mas o Conselho não entendeu assim, e o Quadro Financeiro Plurianual ficou abaixo de 1% do PIB da UE. O método da subtracção regressa na proposta do Conselho e da Comissão para o orçamento de 2016. Confrontada a União com situações de grande emergência (crises migratória e de refugiados, dos agricultores, nomeadamente, nos lacticínios, quebra da competitividade, desemprego elevado, sobretudo jovem, estagnação com deflação, depressão demográfica) teria sido aconselhável o uso do método da adição. Para acções urgentes e extraordinárias, dotações necessárias. Foi necessária resposta do Parlamento, recusando cortes propostos pela Comissão, descurando o inegável valor acrescentado do orçamento da União. Partindo das estreitíssimas margens do QFP de 2016, recorrendo a todos os mecanismos de flexibilidade, incluindo a plena mobilização do Instrumento de Flexibilidade, a Comissão dos Orçamentos viu aprovados, em plenário, fundos adicionais: para que a União responda com eficácia à crise dos refugiados e assegure que as agencias que lidam com migrações alcancem resultados; para reforço da competitividade através do "Emprego, Empresas e Empreendedorismo"; para repor verbas do Horizonte 2020 (programa para a investigação e a inovação); para o mecanismo Interligar a Europa (investimento para melhoria das redes de transporte, energia e tecnologia digital); para provisionar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (plano Juncker); para dar cumprimento ao pagamento das facturas atrasadas relativas aos programas de coesão 2007-2013. Com esta estratégia "bottom up" o nível global das dotações para 2016 passou para 157,4 mil milhões de euros (154,9 da Comissão) e 146,5 (144 da Comissão) para autorizações e pagamentos, respectivamente. O processo orçamental segue para "conciliação". A co-decisão fará o seu caminho. Espera-se que evite a destruição maciça dos equilíbrios sociais e políticos entre Estados.

Economista