As taxas de juro das dívidas públicas dos países da periferia da zona euro, incluindo Portugal, registaram esta quinta-feira uma descida acentuada a partir do momento em que nos mercados ganhou força a ideia de que, no Banco Central Europeu (BCE), há afinal uma abertura maior para flexibilizar as regras do seu programa de compras de activos.

Os sinais positivos para os mercados surgiram com a publicação das minutas da reunião do conselho de governadores realizada nos passados dias 18 e 19 de Janeiro. Aí é indicado que, no momento em que discutiram qual o rumo a seguir no programa de compras de dívida pública, os responsáveis pela política do banco central consideraram que “desvios limitados e temporários” em relação à quota de capital de cada Estado membro “são possíveis e inevitáveis”.

Quando adquire dívida pública nos mercados, a autoridade monetária distribui as suas ordens de compra pelos diversos países de acordo com a quota que cada um tem no capital do BCE. A aplicação rígida desta regra é vista como uma limitação ao volume de compras que o banco consegue efectuar e um impedimento para que os países que mais necessitam de apoio nos mercados obrigacionistas possam ser relativamente mais beneficiados.

Nos mercados, os investidores leram a frase em que se admitem “desvios limitados e temporários” à quota de capital como um sinal de que o BCE pode estar disposto a reforçar o volume de compras nos países denominados como periféricos.

Foi por isso que, em conjunto com a leitura de uma outra frase em que se dá conta do apoio da maioria dos membros do conselho a “um nível muito substancial” de política expansionista, as taxas de juro de países como a Espanha ou a Itália registaram reduções acentuadas na sessão desta quinta-feira, reduzindo o intervalo face aos juros alemães.

Portugal foi um dos países mais beneficiados, uma vez que é reconhecida no mercado a forma como os juros portugueses estão dependentes da continuação da ajuda do BCE. As taxas de juro da dívida a 10 anos recuavam ao fim da tarde cerca de 0,1 pontos percentuais, caindo novamente para valores inferiores a 4%. Às 17 horas, a taxa registada era de 3,963%.

Ainda assim, nas minutas da reunião, nem tudo são boas notícias para Portugal, já que é afirmado que “manter os limites por emissor e por emissão foi considerado como mais importante”, quando se discutiu a forma como continuariam a ser aplicadas as regras do programa de compras.

É por causa destes limites – o BCE não pode ser detentor de mais de 33% dos títulos de dívida de um país nem de mais de 33% dos títulos de uma determinada emissão de dívida – que as compras que o banco central tem feito de dívida portuguesa diminuíram nos últimos meses. Portugal é um dos países em que o BCE tem um maior peso com detentor de dívida, estando próximo de atingir estes limites.

Depois de num primeiro ano, as compras de dívida portuguesa terem correspondido à quota de capital do país, agora são bastante mais baixas, bem abaixo da quota de capital, para evitar que o banco central fique impedido de comprar mais títulos portugueses antes do final do programa. Esta limitação foi a principal causa para que, desde o início de Dezembro, as taxas de juro portuguesas tenham subido e superado os 4%.

O programa de compra de activos do BCE foi iniciado em 2015 e neste momento ascende a 60 mil milhões de euros por mês, durando pelo menos até ao próximo mês de Setembro.