A reposição dos salários dos funcionários públicos está a ser financiada directamente pelos respectivos ministérios e ainda não foi necessário recorrer à verba que o Ministério das Finanças reservou para fazer face a esta despesa. A garantia foi dada ao Jornal de Negócios por fonte oficial do gabinete de Mário Centeno.

No Orçamento do Estado para 2016, o Governo deixou de lado uma verba, centralizada no Ministério das Finanças, para suportar os 447 milhões de euros necessários para eliminar os cortes salariais.

A utilização dessa reserva depende de luz verde do ministro das Finanças e do ministro que tutela o serviço, mas até Maio se manteve intacta.

“Não foram utilizadas verbas da referida dotação centralizada no Ministério das Finanças”, disse ao Jornal de Negócios fonte oficial do gabinete do ministro das Finanças, acrescentando que, “até ao momento, os encargos decorrentes da reposição salarial estão integralmente a ser suportados pelos orçamentos dos próprios serviços da Administração Pública”.

O corte aplicado aos salários dos funcionários públicos e trabalhadores do Estado está a ser eliminado desde Janeiro a um ritmo trimestral, para que em Outubro deixe de existir por completo.  

Entre Janeiro e Março, o corte aplicado aos salários acima de 1500 euros oscilou entre 2,1% e 6%. De Abril a Junho, foi de 1,4% e 4% e no trimestre que agora se inicia (de Julho a Setembro) o corte varia entre 0,7% e 2%. De Outubro em diante, os cortes desaparecem e os salários serão pagos por inteiro.

O Governo PSD/CDS-PP já tinha começado a eliminar os cortes nos salários enm 2015, mas previa que só desaparecessem em 2019. O PS viu-se forçado, por via do acordo com os partidos à sua esquerda, a acelerar a devolução.