Numa aparente contradição com as projecções do Governo, a dívida pública portuguesa manteve uma trajectória ascendente durante a primeira metade deste ano. No entanto, o facto de a par com essa subida se ter registado um reforço da almofada de segurança, que no final do ano deverá ser reduzida, permite ao Ministério das Finanças manter inalterada a sua previsão de uma descida no final deste ano do peso da dívida pública na economia face a 2016.

Quando apresentou o Programa de Estabilidade no passado mês de Abril, o Governo projectava que a dívida pública, que no final de 2016 se tinha situado em 130,4% do produto interno bruto (PIB), iria cair para 127,9% do PIB, iniciando finalmente, após vários passos em falso, uma trajectória de correcção. No entanto, olhando para os números da dívida até agora disponibilizados pelo Banco de Portugal, verifica-se que até ao final de Junho a trajectória da dívida não foi descendente, registando pelo contrário uma subida, para um valor equivalente a 132,4% do PIB.

Este resultado, para o qual contribuíram as injecções de capital feitas na Caixa Geral de Depósitos, colocaram em dúvida se, mais uma vez, 2017 virá a ser um ano em que Portugal adia o seu objectivo de correcção da dívida. Contudo, analisando outros indicadores, é possível verificar que uma descida da dívida até ao final do ano ainda é possível.

Esta ideia foi precisamente defendida no domingo pelo ministro das Finanças, em entrevista à RTP. Mário Centeno afirmou que a dívida pública irá situar-se no final do ano em 127,7% do PIB, o que constituiria “a maior redução em 19 anos”.

Como é que isso é possível? O ministro das Finanças explicou que em Outubro o Tesouro irá ter de amortizar uma linha de obrigações de tesouro de considerável dimensão, assinalando que neste momento o Estado já tem nos seus cofres todo o dinheiro de que precisa para realizar esta operação. Isto é, não irá precisar até ao fim do ano de se endividar mais para pagar aos investidores esta dívida antiga.

De acordo com os dados publicados pela Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), a 16 de Outubro deste ano, Portugal irá amortizar uma Obrigação do Tesouro (OT) no valor de 6082 milhões de euros, um valor equivalente a cerca de 3% do PIB. Tudo o resto mantendo-se inalterado face ao final de Junho, a dívida cairia pelo menos para próximo dos 129% do PIB.

Mas para além disso, o Governo pode contar nesta fase com uma margem de manobra mais larga na gestão da dívida. Uma das linhas da estratégia delineada pelas Finanças era, este ano, a redução progressiva da almofada de segurança que tem vindo a ser garantida desde o início da crise. Esta almofada é financiamento que foi assegurado pelo Estado mas que não é usado, ficando guardado em depósitos, para a eventualidade de uma repentina dificuldade em aceder aos mercados. Na primeira metade do ano, de acordo com os dados do Banco de Portugal, esses depósitos não foram reduzidos e pelo contrário subiram cerca de 2500 milhões de euros para perto de 20 mil milhões de euros.

Com a amortização prevista para Junho e, possivelmente, outras amortizações de dívida ao FMI, o valor da dívida pode assim caminhar para valores mais próximos aos previstos pelo Governo.