Reavaliação trimestral do imposto sobre os combustíveis vai acabar em 2017

Segundo o Ministério das Finanças, a reavaliação do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos era para ser aplicado apenas em 2016. Este ano, o imposto fica como está.

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bruno lisita

A reavaliação do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), criada pelo actual Governo, não vai continuar em 2017. A TSF avança, citando o Ministério das Finanças, que não estão previstas “alterações adicionais à tributação dos combustíveis em 2017”.

As Finanças acrescentam que o Governo criou esta reavaliação assumindo que seria aplicada apenas em “Maio, Agosto e Novembro de 2016”, lembrando que no Orçamento do Estado para 2017 estava prevista uma descida de dois cêntimos “na tributação sobre a gasolina com contrapartida numa subida de igual montante da tributação do gasóleo", cita a TSF.

Esta medida foi decidida depois de o Governo ter aumentado seis cêntimos o ISP na gasolina e no gasóleo, prevenindo assim uma eventual subida do preço do petróleo. Nas três reavaliações que efectuou, o executivo de António Costa acabou por reduzir duas vezes o imposto, mantendo-o inalterado na segunda reavaliação do ano, em Agosto.

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