Portugal vai receber 390 milhões para projectos de infra-estruturas
A ligação Aveiro-Vilar Formoso é um dos oito projectos aprovados por Bruxelas, com um financiamento de 376 milhões.
A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira que aprovou um montante global de financiamento de 6700 milhões de euros para 195 projectos europeus no sector dos transportes, no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE).
Portugal, que candidatou um total de 32 projectos a cerca de mil milhões de euros de financiamento, recebeu luz verde para 17 iniciativas, entre propostas submetidas apenas por entidades portuguesas (num total de oito) e outras de carácter transnacional, apresentadas em consórcio (correspondentes a nove projectos).
As oito iniciativas referentes a entidades como a Infra-Estruturas de Portugal (IP), a ANA e a Administração do Porto de Leixões, vão concentrar um financiamento de 393 milhões de euros. A maior fatia do bolo destina-se ao projecto da IP de execução e obra da ligação ferroviária Aveiro-Vilar Formoso, na Linha da Beira Alta (Corredor Atlântico), com um financiamento aproximado de 376 milhões de euros.
Os restantes 14 milhões de euros repartem-se por um projecto de implementação de estações de abastecimento de GPL em diferentes áreas metropolitanas entre Portugal e Espanha e dois projectos no Douro, para aumentar as acessibilidades e as informações de navegabilidade. Estão ainda incluídos neste bolo o projecto LIS_iAOP, uma iniciativa integrada no Céu Único Europeu que tem como objectivo a elaboração de um plano operacional para o Aeroporto de Lisboa, e o CIRVE_PT, que se dedicará a estudar e a melhorar a rede de abastecimento transfronteiriça (Portugal, Espanha e França) para veículos eléctricos. Por fim, estes 14 milhões também abrangem o projecto relativo aos estudos das acessibilidades rodoferroviárias ao Porto de Leixões e os estudos necessários para o Corredor Internacional Sul (Sines/Setúbal/Lisboa-Caia). Este último projecto receberá 2,5 milhões de euros.
“As iniciativas portuguesas seleccionadas demonstram inovação na introdução de novas tecnologias, pertinência na realização de estudos e eficiência na relação com os meios já existentes”, considerou a Comissão Europeia.
Nos restantes projectos candidatados em consórcio (que envolvem entidades como a TAP, a NAV e a Sata, por exemplo), foi assegurado um financiamento de 26,7 milhões de euros.
Das candidaturas que foram excluídas desta vaga de financiamento conta-se, por exemplo, a linha Aveiro-Mangualde, um projecto de 675,3 milhões de euros, que foi chumbado por Bruxelas porque a análise custo-benefício era negativa, mas que o Governo tenciona reapresentar na próxima abertura de propostas, que ocorrerá até ao final do ano.
Bruxelas, que tem a expectativa que estes financiamentos de 6700 milhões potenciem um investimento total, entre fundos públicos e privados, de 9600 mil milhões, revelou ter recebido um total de 406 candidaturas elegíveis, com pedidos no total de 12.490 milhões de euros.
A maioria dos projectos seleccionados está localizada na rede principal de transportes transeuropeia (RTE-T), diz o executivo comunitário, salientando que os Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão “receberam quase 85% do financiamento, o que contribuirá para colmatar as disparidades na UE em termos de infra-estruturas”.
Em causa estão cerca de 5600 milhões de euros que abrangem projectos em Portugal, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.
Entre os beneficiários dos fundos estão “iniciativas emblemáticas como a reabilitação do troço ferroviário Brasov-Sighisoara na Roménia, a ligação ferroviária Aveiro-Vilar Formoso em Portugal, o desenvolvimento da linha ferroviária de bitola normalizada no corredor ferroviário do Báltico, a execução do programa de implantação do SESAR e a modernização da linha ferroviária E30 (secção Zabrze – Katowice – Cracóvia) na Polónia”, exemplifica a Comissão.
A contribuição financeira europeia “assume a forma de subvenções e a respectiva taxa de co-financiamento situa-se entre 20% e 50% das despesas elegíveis de um dado projecto, em função do seu tipo”. Para as iniciativas apresentadas ao abrigo do Fundo de Coesão, as taxas máximas de co-financiamento podem atingir 85% dos custos elegíveis.
Em termos de calendário, Bruxelas esclarece que a Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) deverá elaborar as convenções de subvenção individuais, que serão assinadas com os beneficiários dos projectos no segundo semestre de 2016.
